{"id":967706,"date":"2026-06-17T10:39:00","date_gmt":"2026-06-17T13:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/justica-determina-suspensao-de-anuncios-do-governo-lula-por-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-06-17T10:39:00","modified_gmt":"2026-06-17T13:39:00","slug":"justica-determina-suspensao-de-anuncios-do-governo-lula-por-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/17\/justica-determina-suspensao-de-anuncios-do-governo-lula-por-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina suspens\u00e3o de an\u00fancios do governo Lula por fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal determinou que o governo de Lula suspenda an\u00fancios ligados ao fim da escala 6&#215;1 nas redes sociais. A decis\u00e3o, solicitada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), vale para YouTube, Instagram, Facebook e X e tem prazo de 48 horas para cumprimento. O WhatsApp fica de fora.<\/p>\n<p>A liminar impede apenas o impulsionamento pago dessas pe\u00e7as. N\u00e3o atinge conte\u00fado org\u00e2nico de institui\u00e7\u00f5es nem pronunciamentos presidenciais em cadeia nacional ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pagos. A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe a divulga\u00e7\u00e3o institucional nesses ve\u00edculos.<\/p>\n<h3>Contexto legislativo<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara aprovou, em 27 de maio, a PEC que encerra a escala 6&#215;1, reduz a jornada para 42 horas semanais em 60 dias e para 40 horas em 2027, migrando para uma escala 5&#215;2. Ainda depende de an\u00e1lise do Senado para virar lei.<\/p>\n<h3>Detalhes da a\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Jordy pediu multa de R$ 1,5 milh\u00e3o, teto estimado para custos com impulsionamento, segundo o processo. A a\u00e7\u00e3o usa dados da Meta Ad Library para sustentar gastos entre 15 e 18 de abril de 2026, per\u00edodo de debates da PEC na CCJ da C\u00e2mara.<\/p>\n<h3>Pontos da decis\u00e3o<\/h3>\n<p>A magistrada reconheceu que o tema envolve recursos p\u00fablicos e definiu que a Justi\u00e7a Federal \u00e9 o foro adequado para analisar a cobran\u00e7a. Os pronunciamentos de Lula em cadeia nacional j\u00e1 ocorreram e n\u00e3o podem ser suspensos pela liminar.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A assessoria de Jordy informou a concess\u00e3o da liminar e o conte\u00fado da decis\u00e3o, destacando que a medida n\u00e3o restringe conte\u00fado institucional org\u00e2nico nem pronunciamentos em meios n\u00e3o pagos. O governo ainda pode recorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal determinou, em decis\u00e3o liminar, que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva suspenda an\u00fancios pelo fim da escala 6&#215;1 nas redes YouTube, Instagram, Facebook e X, com cumprimento em at\u00e9 quarenta e oito horas.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e pede uso de recursos p\u00fablicos para impulsionamento, com valor alvo de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/li>\n<li>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, houve gastos entre 15 e 18 de abril de 2026, quando a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 escala 6&#215;1 estava em debate na C\u00e2mara.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a veicula\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de conte\u00fados institucionais n\u00e3o \u00e9 atingida e n\u00e3o impede pronunciamentos presidenciais em cadeia nacional, apenas o impulsionamento pago.<\/li>\n<li>Jordy solicitou ainda puni\u00e7\u00e3o ao presidente Lula e a autoridades, mas a ju\u00edza limitou o pedido \u00e0 suspens\u00e3o de an\u00fancios vinculados \u00e0 proposta, mantendo o andamento da campanha j\u00e1 em curso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":967771,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a manda governo Lula suspender an\u00fancios sobre fim da escala 6x1 em YouTube, Instagram, Facebook e X, prazo de quarenta e oito horas sob pena de multa","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,91,32,31,95,128],"class_list":["post-967706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/967706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=967706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/967706\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/967771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=967706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=967706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=967706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}