O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) concedeu tutela de urg\u00eancia para autorizar que uma adolescente trans realize o bloqueio hormonal da puberdade. O desembargador Federal Roger Raupp Rios afastou, no caso concreto, a restri\u00e7\u00e3o prevista na resolu\u00e7\u00e3o 2.427\/25 do CFM, que veda a prescri\u00e7\u00e3o de bloqueadores hormonais para menores.<\/p>\n
A paciente \u00e9 acompanhada desde 2021 pelo Protig \u2013 Programa Transdisciplinar de Identidade de G\u00eanero, do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre (HCPA). O acompanhamento \u00e9 feito por uma equipe multidisciplinar dentro de um projeto de pesquisa coordenado por endocrinologistas pedi\u00e1tricos.<\/p>\n
A decis\u00e3o considera que a terapia n\u00e3o iniciada anteriormente decorreu da aus\u00eancia de sinais de puberdade na \u00e9poca, quando a resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o permitia o benef\u00edcio. O relator sustenta que, diante do acompanhamento cl\u00ednico, a norma n\u00e3o pode inviabilizar o tratamento.<\/p>\n
O desembargador destacou que a exposi\u00e7\u00e3o de motivos da resolu\u00e7\u00e3o reconhece melhora da qualidade de vida com a terapia de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e redu\u00e7\u00e3o de sintomas depressivos e de ansiedade. Tamb\u00e9m aponta a possibilidade de benef\u00edcios incertos e de n\u00e3o haver conclus\u00e3o definitiva sobre bloqueadores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio t\u00e9cnico aponta participa\u00e7\u00e3o da adolescente em protocolo com consultas semestrais, exames e monitoramento da densidade \u00f3ssea. Segundo a documenta\u00e7\u00e3o, a literatura m\u00e9dica indica reversibilidade do bloqueio puberal ap\u00f3s descontinua\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/p>\n
O magistrado enfatiza ainda os impactos psicol\u00f3gicos da progress\u00e3o da puberdade e o sofrimento associado \u00e0s mudan\u00e7as corporais, que podem levar a discrimina\u00e7\u00e3o e bullying. Para Raupp Rios, esses riscos n\u00e3o devem superar os poss\u00edveis riscos do procedimento m\u00e9dico.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TRF-4 autoriza, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, que o bloqueio hormonal seja realizado caso haja indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, independentemente da idade da adolescente. A norma geral fica afastada apenas para este caso espec\u00edfico, at\u00e9 o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ser julgado pela Corte.<\/p>\n
O processo tramita em segredo de justi\u00e7a. O desfecho definitivo ainda depende de avalia\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal quanto aos impactos da normativa e \u00e0 continuidade do acompanhamento m\u00e9dico da paciente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"