A coaliz\u00e3o de 19 procuradores-gerais entrou com uma peti\u00e7\u00e3o judicial em favor de impedir a constru\u00e7\u00e3o do Arco Triunfal de Trump, alegando que uma obra desse porte precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e de uma revis\u00e3o federal abrangente. O amicus foi apresentado no caso Lemmon v. Trump, que questiona o planejamento de erguer um arco de 250 p\u00e9s no Memorial Circle, em Arlington, Virg\u00ednia, frente ao National Mall, em Washington, D.C.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 obter um julgamento sum\u00e1rio, ou seja, que o tribunal decida a quest\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de j\u00fari. A divulga\u00e7\u00e3o informou que o projeto poderia violar procedimentos legais e deteriorar o interesse p\u00fablico da capital, incluindo aspectos est\u00e9ticos e hist\u00f3ricos.<\/p>\n
Trump anunciou, na semana passada, a inten\u00e7\u00e3o de agilizar a constru\u00e7\u00e3o do arco entre Arlington National Cemetery e o Lincoln Memorial, com trabalho cont\u00ednuo por at\u00e9 20 horas di\u00e1rias e conclus\u00e3o prevista em tr\u00eas anos, mesmo diante de cr\u00edticas crescentes.<\/p>\n
A den\u00fancia trabalhada pela coaliz\u00e3o aponta riscos de impactos no tr\u00e1fego ao redor da via r\u00e1pida e da vis\u00e3o de Arlington National Cemetery, com o monumento projetado para ficar a menos de 3 mil p\u00e9s do aeroporto Ronald Reagan Washington National. A FAA j\u00e1 indicou necessidade de luzes de obstru\u00e7\u00e3o vermelhas devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o na principal rota de aproxima\u00e7\u00e3o e decolagem.<\/p>\n
O caso se soma a questionamentos sobre financiamento e autoriza\u00e7\u00f5es. O governo de Trump n\u00e3o confirmou aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e h\u00e1 relatos de recurso a doa\u00e7\u00f5es privadas para partes do projeto, al\u00e9m de um aporte inicial de 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares do National Endowment for the Arts, conforme dados oficiais de planejamento.<\/p>\n
Conflitos jur\u00eddicos semelhantes envolvem outros projetos do Pal\u00e1cio, como uma a\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o que questionou a legalidade da demoli\u00e7\u00e3o de uma wing do White House e a paralisa\u00e7\u00e3o de um novo ballroom. Tamb\u00e9m tramita uma a\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o que contestam o National Garden of American Heroes, alegando falta de aprova\u00e7\u00e3o congressual para o complexo de monumentos.<\/p>\n
Em Washington, l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o destacam que a legisla\u00e7\u00e3o vigente busca proteger o National Mall e assegurar participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em decis\u00f5es sobre espa\u00e7os p\u00fablicos. A coaliz\u00e3o de procuradores-gerais refor\u00e7a a necessidade de conformidade com as regras federais antes de grandes estruturas p\u00fablicas serem erguidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"