A CDH aprovou nesta quarta-feira o PL 4.521\/2025, de Rom\u00e1rio (PL-RJ), que autoriza acompanhamento de estudantes com defici\u00eancia por profissionais de apoio escolar. O voto favor\u00e1vel veio do relator, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), com emenda, e o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE). A sess\u00e3o ocorreu na C\u00e2mara Alta, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A proposta altera a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o para permitir que familiares ou o pr\u00f3prio estudante contratem o profissional, arcando com remunera\u00e7\u00e3o e encargos, sem custo para a escola. A institui\u00e7\u00e3o fica obrigada a incluir o servi\u00e7o no seu projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico e pode exigir o cumprimento de normas internas aplic\u00e1veis aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O profissional de apoio escolar auxilia em atividades de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, locomo\u00e7\u00e3o e outras necessidades legais. Para Arns, a medida evita que limita\u00e7\u00f5es administrativas ou financeiras impe\u00e7am o atendimento adequado, assegurando continuidade do processo educacional.<\/p>\n
A emenda apresentada prev\u00ea que o poder p\u00fablico tamb\u00e9m possa oferecer profissionais de apoio e recursos de acessibilidade de forma universal, n\u00e3o apenas para quem tenha condi\u00e7\u00f5es de custear a inclus\u00e3o. A verifica\u00e7\u00e3o da necessidade ser\u00e1 feita por cada institui\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o do estudante e dos familiares, por meio de estudo de caso conforme regulamento.<\/p>\n
Segundo o relator, as medidas fortalecem a perman\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem de estudantes com defici\u00eancia no ambiente escolar. O relat\u00f3rio foi apresentado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n
*Ag\u00eancia Senado – Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"