Durante a c\u00fapula do G7, em \u00c9vian-les-Bains, Fran\u00e7a, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que a regula\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 central para proteger direitos fundamentais dos cidad\u00e3os. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na quarta-feira, 17 de junho, em meio a cr\u00edticas e debates sobre o papel das plataformas digitais.<\/p>\n
Lula ressaltou que a intelig\u00eancia artificial e os servi\u00e7os digitais transformam economias, com impactos positivos na produtividade, servi\u00e7os p\u00fablicos, sa\u00fade e seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Ao mesmo tempo, apontou riscos como desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio e manipula\u00e7\u00e3o de imagens.<\/p>\n
O chefe do Executivo defendeu o engajamento das grandes empresas de tecnologia para um futuro digital seguro, \u00e9tico e alinhado ao interesse p\u00fablico. Segundo ele, regular o ambiente digital \u00e9 essencial para proteger direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
No discurso, o presidente tamb\u00e9m citou o valor das plataformas de tecnologia ao lado de grandes economias, destacando que a IA pode ampliar desigualdades sem a\u00e7\u00f5es deliberadas para conter esse efeito.<\/p>\n
Entre 2016 e 2021, Lula mencionou uma distribui\u00e7\u00e3o desbalanceada na exporta\u00e7\u00e3o global de servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, com um pa\u00eds respondendo por quase 90%. O Brasil defende governan\u00e7a de dados para beneficiar a sociedade e gerar valor nacional.<\/p>\n
Sobre o Pix, ele afirmou que o sistema de pagamento p\u00fablico pode servir de refer\u00eancia para promover inclus\u00e3o financeira e efici\u00eancia digital, com dados integrados. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso a servi\u00e7os financeiros de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n
Ao concluir, Lula reiterou a defesa de uma governan\u00e7a que reconhe\u00e7a trajet\u00f3rias nacionais distintas e que a IA fortale\u00e7a democracia, coes\u00e3o social e soberania. O objetivo \u00e9 assegurar benef\u00edcios econ\u00f4micos dos dados gerados no Brasil.<\/p>\n
A fala ocorre em meio \u00e0 retomada do julgamento no STF sobre recursos de big techs e entidades do setor, questionando a amplia\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o por conte\u00fados de terceiros. O tema envolve o alcance de obriga\u00e7\u00f5es das plataformas e a data de entrada em vigor das novas regras.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia julgado, em junho de 2025, a constitucionalidade de parte do Marco Civil da Internet, estabelecendo que plataformas possuem dever de atua\u00e7\u00e3o mais ativo em den\u00fancias de conte\u00fados ilegais, o que gerou resist\u00eancia entre alguns ministros quanto a prazos de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"