S\u00e3o Caetano do Sul restringe tarifa zero e volta a cobrar de n\u00e3o moradores<\/p>\n
A partir de 15 de julho, S\u00e3o Caetano do Sul, no ABC Paulista, passa a restringir a gratuidade no transporte p\u00fablico. Moradores do munic\u00edpio ter\u00e3o passagem gratuita; n\u00e3o moradores perdem o benef\u00edcio. A medida foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal na ter\u00e7a-feira (16) e a tarifa passa a custar R$ 5,00.<\/p>\n
O programa, criado em outubro de 2023, ampliou o n\u00famero de usu\u00e1rios atendidos diariamente, mas enfrentou cr\u00edticas pela infraestrutura dos ve\u00edculos, superlota\u00e7\u00e3o e frota insuficiente. Segundo a prefeitura, o crescimento estimado de 50% de passageiros acabou atingindo 300%, de cerca de 20 mil para 80 mil usu\u00e1rios di\u00e1rios.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre justamente em meio a reclama\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do servi\u00e7o. Em nota, o prefeito Tite Campanella (PL) disse que o benef\u00edcio foi mal dimensionado, sem fontes de receita para sustent\u00e1-lo, o que impactou a opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
Cerca de 50% dos usu\u00e1rios do transporte municipal n\u00e3o residem em S\u00e3o Caetano, segundo a prefeitura. A expectativa \u00e9 de economia de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es por ano com a retirada de gratuidades para esse grupo, sem reduzir custos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Para ter acesso \u00e0 gratuidade, moradores precisam se cadastrar no programa SancaGovbr. O decreto definir\u00e1 as formas e documentos necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o informou como ficar\u00e1 a cobran\u00e7a para quem perdeu o benef\u00edcio.<\/p>\n
Estudos de setores ferrovi\u00e1rios indicam que oito munic\u00edpios brasileiros que adotaram a gratuidade voltaram a cobrar passagem, conforme levantamento da NTU. As cidades s\u00e3o de pequeno a m\u00e9dio porte, com popula\u00e7\u00f5es entre 18 mil e 111 mil habitantes, e S\u00e3o Paulo concentra metade desses casos.<\/p>\n
No cen\u00e1rio estadual, 143 munic\u00edpios adotam tarifa zero integral, al\u00e9m de 43 com gratuidades espec\u00edficas ou hor\u00e1rios restritos, como domingos em determinadas gest\u00f5es. Em Cotia, S\u00e3o Paulo, o projeto de tarifa zero passou a valer aos domingos, com 7.000 usu\u00e1rios no primeiro dia; a passagem local custa R$ 5,30.<\/p>\n
Quem ter\u00e1 direito \u00e0 gratuidade em S\u00e3o Caetano envolve listas de leis estaduais e federais, moradores da cidade, pacientes em tratamento oncol\u00f3gico no SUS municipal, servidores p\u00fablicos, alunos da Universidade de S\u00e3o Caetano do Sul (USCS) e da Funda\u00e7\u00e3o das Artes, al\u00e9m de estudantes de institui\u00e7\u00f5es como Sesi, Senai, Etec, Fatecm, IMT e Faculdade Paulista de Servi\u00e7o Social. Idosos entre 60 e 65 anos, n\u00e3o cobertos pela gratuidade federal, tamb\u00e9m entram, assim como profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e Tiro de Guerra em servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"