{"id":968714,"date":"2026-06-17T12:25:06","date_gmt":"2026-06-17T15:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/nova-lei-abre-acesso-a-fundos-de-desenvolvimento-regional-para-cooperativas\/"},"modified":"2026-06-17T12:25:06","modified_gmt":"2026-06-17T15:25:06","slug":"nova-lei-abre-acesso-a-fundos-de-desenvolvimento-regional-para-cooperativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/17\/nova-lei-abre-acesso-a-fundos-de-desenvolvimento-regional-para-cooperativas\/","title":{"rendered":"Nova lei abre acesso a fundos de desenvolvimento regional para cooperativas"},"content":{"rendered":"<p>As cooperativas passam a ter acesso aos recursos de tr\u00eas fundos voltados ao desenvolvimento regional. A Lei Complementar 231, de 2026, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante viagem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao exterior, entrou em vigor com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (17).<\/p>\n<p>A norma beneficia cooperativas sujeitas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Cooperativismo e ao Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Cooperativo. Os fundos acess\u00edveis s\u00e3o o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).<\/p>\n<p>Esses fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas, conforme as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Sudene, da Amaz\u00f4nia Legal e da Regi\u00e3o Centro-Oeste. A expectativa \u00e9 apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento regional e para a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n<h2>Recursos produtivos<\/h2>\n<p>A lei teve origem em projeto do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR). O PLP 262\/2019 foi aprovado no Senado em julho de 2024 e, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, recebeu a san\u00e7\u00e3o presidencial em maio deste ano. O texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>Segundo o senador Fl\u00e1vio Arns, os fundos possuem recursos para financiar infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e empreendimentos produtivos. A expectativa \u00e9 ampliar a capacidade germinativa de novos neg\u00f3cios e de atividades produtivas na regi\u00e3o atendida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lei Complementar 231\/2026, sancionada e em vigor, permite que cooperativas acessem recursos de tr\u00eas fundos de desenvolvimento regional.<\/li>\n<li>Cooperativas regidas pela Pol\u00edtica Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Cooperativo passam a ter direito aos fundos Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).<\/li>\n<li>Os recursos financiam infraestrutura e atividades produtivas nas regi\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o dos fundos: Nordeste, Amaz\u00f4nia Legal e Centro-Oeste.<\/li>\n<li>A lei teve origem em projeto do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR); o PLP 262\/2019 foi aprovado no Senado em julho de 2024 e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara em maio deste ano, seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n<li>Segundo o senador Arns, os fundos devem apoiar projetos de infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e empreendimentos produtivos, estimulando o desenvolvimento do setor cooperativo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":968770,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cooperativas passam a acessar os fundos de desenvolvimento regional (FDNE, FDA e FDCO) para financiar infraestrutura e atividades produtivas, fortalecendo emprego e renda","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[218,141,94,91,101,31],"class_list":["post-968714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-comunidade","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/968714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=968714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/968714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/968770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=968714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=968714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=968714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}