O STF homenageou o ministro Edson Fachin pelos 11 anos desde sua posse, completados na ter\u00e7a-feira, dia 16. A entrega da homenagem ocorreu nesta quarta-feira, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, conduzida pelo decano, ministro Gilmar Mendes. A cerim\u00f4nia destacou a trajet\u00f3ria acad\u00eamica, a atua\u00e7\u00e3o jurisdicional e o compromisso com a democracia.<\/p>\n
A lembran\u00e7a ocorreu no contexto da sess\u00e3o de abertura, com Mendes apontando o caminho que levou Fachin a ocupar a presid\u00eancia do Supremo. O decano ressaltou a forma\u00e7\u00e3o do ministro, nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, e criado no Paran\u00e1, onde se graduou pela UFPR e mais tarde lecionou Direito Civil. Tamb\u00e9m citou mestrado e doutorado pela PUC\/SP e atua\u00e7\u00e3o como advogado e procurador estadual.<\/p>\n
Segundo Mendes, Fachin desenvolveu uma vis\u00e3o jur\u00eddica s\u00f3lida, que une teoria e pr\u00e1tica com foco em justi\u00e7a social. O ministro \u00e9 reconhecido pela leitura integrada do Direito com a Constitui\u00e7\u00e3o, destacando que a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e9 um m\u00e9todo cont\u00ednuo, n\u00e3o apenas uma f\u00f3rmula.<\/p>\n
Entre os julgamentos mencionados, o decano citou a ADPF 378 sobre o rito do impeachment de Dilma Rousseff, em 2015, e a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que adotou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foi lembrado o HC 208.240, que tratou de buscas pessoais baseadas em ind\u00edcios objetivos, sem discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a ou apar\u00eancia.<\/p>\n
Mendes destacou ainda a ADIn 5.617, relatada por Fachin, que assegurou o piso de 30% dos recursos do fundo partid\u00e1rio para candidaturas femininas, apontando a desigualdade de acesso aos meios de campanha como raiz da sub-representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n
O decano afirmou que diverg\u00eancias entre Fachin e outros ministros, quando fundamentadas, fortalecem o tribunal. Em linhas gerais, h\u00e1 consenso entre eles quanto \u00e0 defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 defesa da independ\u00eancia do Judici\u00e1rio frente a propostas autorit\u00e1rias.<\/p>\n
O procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tamb\u00e9m participou da homenagem, destacando os 11 anos de Fachin no STF como per\u00edodo que gerou respeito e admira\u00e7\u00e3o pela atua\u00e7\u00e3o do ministro. O procurador mencionou a trajet\u00f3ria acad\u00eamica, o papel como professor e a influ\u00eancia de Fachin no campo jur\u00eddico.<\/p>\n
Gonet descreveu Fachin como jurista dedicado, com obra doutrin\u00e1ria reconhecida, atua\u00e7\u00e3o internacional e atua\u00e7\u00e3o como magistrado de pensamento s\u00f3lido. O PGR enfatizou ainda a defesa dos direitos fundamentais e a serenidade na condu\u00e7\u00e3o de processos de alta relev\u00e2ncia institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"