O Senado aprovou este m\u00eas um acordo para refinanciar a d\u00edvida de produtores rurais com apoio federal. O objetivo \u00e9 substituir d\u00edvidas antigas por novos empr\u00e9stimos com juros menores, financiados pelo Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. O custo costuma ficar em torno de 140 bilh\u00f5es de reais em dez anos. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
O programa envolve o Plano Safra, que transfere recursos para viabilizar plantios anuais e reduzir taxas cobradas pelos bancos. A Uni\u00e3o cobre parte da diferen\u00e7a de juros, j\u00e1 que as taxas caiem de cerca de 15% para 8% ao ano para o agricultor familiar e 12% para o agro empresarial. A previs\u00e3o \u00e9 de repasse de bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n
O volume de recursos do Plano Safra cresce com a inclus\u00e3o de recursos captados por meio das Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio, as LCAs. Em 2024\/2025, 108 bilh\u00f5es de reais vieram de LCA; em 2025, esse total subiu para 185 bilh\u00f5es, somando aos 605 bilh\u00f5es do programa.<\/p>\n
Al\u00e9m da ajuda direta ao plantio, o setor lidera o ranking de isen\u00e7\u00f5es. Em 2024, a ren\u00fancia fiscal chegou a 158,3 bilh\u00f5es de reais, ou 37,7% do total de 419,9 bilh\u00f5es deixados de recolher pela economia. Sementes, agroqu\u00edmicos e exporta\u00e7\u00e3o basilar entram nesse c\u00e1lculo.<\/p>\n
A ren\u00fancia ao produtor rural surpreendeu o governo, que estimava valores menores at\u00e9 2024. O surgimento do sistema Dirbi mostrou quase 100 bilh\u00f5es a mais em isen\u00e7\u00f5es do que o previsto. A cadeia de insumos agr\u00edcolas concentra grande parte desse benef\u00edcio.<\/p>\n
Em 2024, setores como adubos, carnes, defensivos e caf\u00e9 somaram 113,48 bilh\u00f5es de reais, cerca de 27% do total de isen\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Isso representa aproximadamente 15,8% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o naquele ano.<\/p>\n
Os produtores rurais tamb\u00e9m contam com al\u00edquotas reduzidas de Previd\u00eancia Rural. Pessoas f\u00edsicas pagam 1,63% sobre a venda da produ\u00e7\u00e3o, pessoas jur\u00eddicas, 2,23%.<\/p>\n
O Tesouro iniciou grandes socorros rurais em 1995, com a securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para evitar fal\u00eancias ap\u00f3s o Plano Collor. Naquele per\u00edodo, houve juros menores e prazos de pagamento amplos.<\/p>\n
O perd\u00e3o de 2008 consolidou os refinanciamentos atuais, com renegocia\u00e7\u00e3o de 75 bilh\u00f5es de d\u00edvidas atrasadas e alongamento de at\u00e9 20 anos, acompanhado de descontos para reduzir o tamanho da d\u00edvida. Em 2018, houve novo impulso com o perd\u00e3o de impostos.<\/p>\n
O socorro tamb\u00e9m se estendeu a controv\u00e9rsias jur\u00eddicas envolvendo o Funrural. Depois de decis\u00f5es do Supremo, o governo estruturou um mecanismo de parcelamento para dilatar pagamentos e reduzir multas e juros acumulados.<\/p>\n
Para especialistas, o socorro n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, mas resposta a riscos clim\u00e1ticos recorrentes como secas e cheias, al\u00e9m de oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o no mercado internacional. A sustentabilidade do setor depende de instrumentos que atuem frente a esses riscos, conforme avalia\u00e7\u00f5es de pesquisadores da \u00e1rea.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil aponta que a infla\u00e7\u00e3o de alimentos sobe sem esse suporte, o que impacta o consumidor e o abastecimento. A entidade destacou ainda a necessidade de planejamento financeiro e gest\u00e3o de risco por parte dos produtores.<\/p>\n
D\u00edvidas afetam o Banco do Brasil, principal financiador do setor. A institui\u00e7\u00e3o responde por cerca de 60 reais de cada 100 investidos no cr\u00e9dito rural, com carteira de 406,1 bilh\u00f5es de reais em 2025. A inadimpl\u00eancia do setor elevou a necessidade de reservas e reduziu o lucro l\u00edquido, que caiu 45% no per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"