O STJ recebeu den\u00fancia contra uma procuradora regional do Trabalho e uma contadora que prestava servi\u00e7os \u00e0 entidade benefici\u00e1ria de recursos p\u00fablicos. O caso envolve suposto desvio de verbas destinadas a projetos sociais, segundo o MPF. A decis\u00e3o foi tomada pela Corte Especial, que entendeu haver justa causa para o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que valores de acordos judiciais firmados no \u00e2mbito do MPT teriam sido desviados de sua finalidade p\u00fablica e revertidos em benef\u00edcio das denunciadas, de familiares e de empresas ligadas a elas. A investiga\u00e7\u00e3o tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
O MPF sustenta que o desvio seria de cerca de R$ 6,09 milh\u00f5es, dentre um total de R$ 7 milh\u00f5es destinados \u00e0 entidade. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve suposto proveito pessoal da contadora, por servi\u00e7os de contabilidade, e aponta destina\u00e7\u00e3o irregular de recursos.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen defendeu o recebimento integral da den\u00fancia, afirmando que ela descreve com clareza a atua\u00e7\u00e3o das denunciadas no desvio de finalidade dos recursos p\u00fablicos. A defesa, por\u00e9m, contesta-a em v\u00e1rios pontos.<\/p>\n
Segundo o MPF, a materialidade fica demonstrada por laudos cont\u00e1beis, quebras de sigilo, depoimentos e documentos. A defesa da procuradora alegou cerceamento de defesa e insufici\u00eancia de individualiza\u00e7\u00e3o da conduta. A contadora tamb\u00e9m contestou a acusa\u00e7\u00e3o, alegando atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sem gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha afirmou que o recebimento da den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 condena\u00e7\u00e3o, apenas indicia m\u00ednimo para iniciar a a\u00e7\u00e3o penal. A decis\u00e3o reconhece ind\u00edcios suficientes para seguir para instru\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise aprofundada de provas e vers\u00f5es. A den\u00fancia foi recebida pelo STJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"