O Decreto do SAF, que vai estabelecer as regras para o uso de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o no Brasil, est\u00e1 pr\u00f3ximo de publica\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o final tramita no Minist\u00e9rio da Casa Civil, com publica\u00e7\u00e3o prevista ainda nesta semana, segundo a coordenadora-geral de Biodiesel e Outros Biocombust\u00edveis do MME, Lorena Mendes de Souza.<\/p>\n
O SAF \u00e9 visto como pe\u00e7a-chave para a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo, alinhado \u00e0 Lei do Combust\u00edvel do Futuro. A norma regula o programa ProBioQAV, criado para incentivar pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de combust\u00edveis mais limpos na avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A busca por descarboniza\u00e7\u00e3o envolve metas graduais: a partir de 2027, redu\u00e7\u00e3o de 1% nas emiss\u00f5es; at\u00e9 2037, queda total de 10%. Internacionalmente, a ICAO visa neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2050, com compensa\u00e7\u00e3o de gases emitidos.<\/p>\n
Produtores, companhias a\u00e9reas e ag\u00eancias reguladoras aguardam o decreto para destravar produ\u00e7\u00e3o e demanda. A ANAC estima que o texto vai definir obriga\u00e7\u00f5es e direitos de produtores, importadores, misturadores e operadores a\u00e9reos. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como crucial para regulamentar o uso do SAF no pa\u00eds.<\/p>\n
A ANP, vinculada ao MME, tamb\u00e9m aguarda o decreto para esclarecer pontos sobre qualidade do combust\u00edvel, seguran\u00e7a operacional e metodologia de c\u00e1lculo de emiss\u00f5es dos voos. A regula\u00e7\u00e3o busca assegurar padr\u00f5es t\u00e9cnicos e transpar\u00eancia.<\/p>\n
A Petrobras domina a oferta de SAF no Brasil, respondendo por cerca de 92% do combust\u00edvel comercializado. A produ\u00e7\u00e3o atual sai da Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, com planos de ampliar para outras unidades. A presid\u00eancia da empresa reafirmou apoio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n
Entre outras empresas atuantes no setor est\u00e3o Ra\u00edzen, Bugen e Vibra, que integram a cadeia de oferta e distribui\u00e7\u00e3o. A Petrobras sinaliza interesse em trilhar caminhos que incluam rastreabilidade, certifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia de custos para fortalecer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O SAF, produzido a partir de querosene de avia\u00e7\u00e3o misturado a mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis, oferece redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de at\u00e9 80% em rela\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel tradicional. A produ\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 associada \u00e0 maca\u00faba em projetos de matriz brasileira.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a Lei do Combust\u00edvel do Futuro gere demanda est\u00e1vel e atraia investimentos para ampliar a oferta. A depender da regulamenta\u00e7\u00e3o, o custo pode recuar \u00e0 medida que a demanda se consolide, fortalecendo a competitividade do SAF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"