{"id":970216,"date":"2026-06-17T14:17:00","date_gmt":"2026-06-17T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/cachorro-scooby-entra-como-parte-em-processo-tutora-e-condenada\/"},"modified":"2026-06-17T14:17:00","modified_gmt":"2026-06-17T17:17:00","slug":"cachorro-scooby-entra-como-parte-em-processo-tutora-e-condenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/17\/cachorro-scooby-entra-como-parte-em-processo-tutora-e-condenada\/","title":{"rendered":"Cachorro Scooby entra como parte em processo; tutora \u00e9 condenada"},"content":{"rendered":"<p>Na senten\u00e7a expedida nesta quarta-feira, 17 de junho, o juiz da 38\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Fortaleza reconheceu Scooby, um c\u00e3o resgatado, como parte no processo e condenou a tutora ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o aponta que Scooby foi encontrado em situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos na praia de Iracema, em Fortaleza, em 27 de mar\u00e7o de 2025. O animal apresentava excesso de pelo, estava magro, sujo e com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, devido ao estado de sa\u00fade e \u00e0 higiene prec\u00e1ria.<\/p>\n<p>A tutela da ONG Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal (APA) levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a. A tutora afirmou ter a inten\u00e7\u00e3o de cuidar do animal, mas alegou dificuldades para tosar o c\u00e3o e afirmou que o animal estava reativo. Questionou ainda os valores cobrados pela ONG.<\/p>\n<p>O magistrado determinou o ressarcimento de danos materiais no total de 2 mil reais, cobrindo despesas com resgate, tratamento e recupera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve condena\u00e7\u00e3o de 5 mil reais por danos morais, em fun\u00e7\u00e3o da gravidade da conduta contra o animal e de seu impacto f\u00edsico e emocional.<\/p>\n<p>O caso contou com atua\u00e7\u00e3o do deputado federal C\u00e9lio Studart (PSD-CE), que atuou como advogado da APA e representante legal de Scooby. Studart considerou a decis\u00e3o hist\u00f3rica por reconhecer o sofrimento do animal como valor jur\u00eddico pr\u00f3prio e por reconhecer o animal como parte vitoriosa de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o \u00e9 divulgada como marco no Cear\u00e1, ao reconhecer a responsabilidade de quem comete maus-tratos contra animais e ao estabelecer repara\u00e7\u00f5es financeiras pelos danos causados. A senten\u00e7a amplia o entendimento sobre a prote\u00e7\u00e3o de animais na esfera civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A 38\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Fortaleza condenou a tutora de Scooby ao pagamento de R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, tornando o cachorro parte do processo.<\/li>\n<li>A senten\u00e7a, proferida em 17 de junho, sustenta que animais s\u00e3o seres sencientes e capazes de experimentar dor, medo, estresse e sofrimento.<\/li>\n<li>Scooby foi resgatado pela ONG Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal na praia de Iracema, em Fortaleza, em 27 de mar\u00e7o de 2025, com sinais de maus-tratos.<\/li>\n<li>A tutora disse ter a inten\u00e7\u00e3o de cuidar do animal, mas alegou que ele era \u201creativo\u201d e contestou os custos e a extens\u00e3o do preju\u00edzo.<\/li>\n<li>O deputado C\u00e9lio Studart atuou como advogado da APA, destacando que a decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica, ao reconhecer valor jur\u00eddico ao sofrimento do animal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":970271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Scooby \u00e9 aceito como parte de a\u00e7\u00e3o; tutora \u00e9 condenada a pagar R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[168,101,31,128,120],"class_list":["post-970216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-deputados","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal","tag-valores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/970216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=970216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/970216\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/970271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=970216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=970216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=970216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}