A atriz Isis Valverde encerrou uma disputa trabalhista iniciada em 2022 ao fechar um acordo de R$ 30 mil com uma ex-cozinheira que atuava na resid\u00eancia da artista. A a\u00e7\u00e3o reclamava jornadas de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, entre 8h30 e 20h ou 20h30, com apenas 20 minutos de almo\u00e7o.<\/p>\n
A ex-funcion\u00e1ria foi contratada em mar\u00e7o de 2014 e dispensada em novembro de 2021. Al\u00e9m das jornadas, o caso alegava ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas sem remunera\u00e7\u00e3o adicional. O pedido inicial somava R$ 385.233,56, envolvendo horas extras, FGTS e danos morais.<\/p>\n
A defesa de Isis contestou as acusa\u00e7\u00f5es, classificou os valores como incompat\u00edveis com a realidade e questionou a gratuidade de justi\u00e7a solicitada pela trabalhadora, sem sucesso. O acordo final prev\u00ea seis parcelas de R$ 5 mil, distribu\u00eddas de forma espec\u00edfica entre danos morais, multa e intervalo intrajornada.<\/p>\n
Ao todo, o acordo ficou definido como R$ 30 mil, com R$ 6.500 destinados a danos morais, R$ 2.500 \u00e0 multa da CLT e R$ 21 mil ao intervalo intrajornada. O processo segue para arquivamento definitivo.<\/p>\n
Segundo Solon Tepedino, advogado trabalhista, o caso evidencia riscos reais para empregadores, principalmente quando h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de atividades incompat\u00edveis com o cargo ou de maior complexidade sem remunera\u00e7\u00e3o adicional. O desfecho pode gerar reflexos em f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS e demais verbas.<\/p>\n
Para trabalhadores dom\u00e9sticos, a legisla\u00e7\u00e3o determina controle de jornada, pagamento de horas extras quando extrapoladas, intervalos para descanso e alimenta\u00e7\u00e3o e descanso semanal remunerado. O registro adequado da jornada \u00e9 essencial para reduzir lit\u00edgios.<\/p>\n
Para prevenir conflitos, o especialista recomenda contratos claros, defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, registro correto da jornada, altera\u00e7\u00f5es contratuais formais e documenta\u00e7\u00e3o em dia. O di\u00e1logo transparente entre as partes \u00e9 apontado como medida eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"