A Abraenergias e a Fiesp avaliam levar o STF para contestar a decis\u00e3o do TCU que manteve o Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade, o LRCap, realizado em mar\u00e7o. O tribunal tamb\u00e9m autorizou o governo a seguir com os contratos dos vencedores, segundo apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As entidades entendem que o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU pode ser objeto de recurso em tribunais superiores. O caminho legal, portanto, passa pelo Supremo, j\u00e1 que a lei permite questionar decis\u00f5es de ministros do TCU em cortes superiores.<\/p>\n
Advogados envolvidos afirmam que a a\u00e7\u00e3o pode demorar entre 3 e 5 anos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve decis\u00e3o definitiva sobre o recurso, e as entidades ainda avaliam a estrat\u00e9gia jur\u00eddica a adotar.<\/p>\n
O Leil\u00e3o de Capacidade \u00e9 alvo de cr\u00edticas sobre pre\u00e7o teto, volumes contratados e concentra\u00e7\u00e3o de resultados entre poucos grupos. H\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es de sobrepre\u00e7o e de depend\u00eancia de fontes n\u00e3o renov\u00e1veis.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve ainda impactos na tarifa de energia prevista para os pr\u00f3ximos anos. Participantes do setor apontam riscos para consumidores e para o mercado de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
A defesa do leil\u00e3o sustenta que o edital foi estruturado de forma t\u00e9cnica, com falhas reconhecidas pelo governo j\u00e1 consideradas. O foco \u00e9 manter a estabilidade regulat\u00f3ria e evitar novos impactos no fornecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"