O Plen\u00e1rio aprovou nesta quarta-feira (17) em regime de urg\u00eancia o texto do acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), bloco de Isl\u00e2ndia, Liechtenstein, Noruega e Su\u00ed\u00e7a. O projeto de decreto legislativo (PDL 570\/2026) ser\u00e1 encaminhado \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo facilita a liberaliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para setores industrial e agr\u00edcola, considerando as especificidades de cada mercado. O relat\u00f3rio foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE).<\/p>\n
Trad destacou que mais de 97% das exporta\u00e7\u00f5es entre os blocos dever\u00e3o ter acesso com condi\u00e7\u00f5es preferenciais, incluindo redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas e simplifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. Tamb\u00e9m ressaltou salvaguardas ligadas ao SUS e suporte a micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Antes de ir a plen\u00e1rio, o texto j\u00e1 havia passado pela Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlasul e pela C\u00e2mara dos Deputados. A tramita\u00e7\u00e3o ocorreu com urg\u00eancia ap\u00f3s requerimento de l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo tem 16 cap\u00edtulos e trata de bens, defesa comercial, barreiras t\u00e9cnicas, sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias, servi\u00e7os, investimentos e propriedade intelectual. Inclui compras governamentais e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para o com\u00e9rcio de bens, est\u00e3o previstas tarifas zeradas para cerca de 97% das transa\u00e7\u00f5es do Brasil com a EFTA e redu\u00e7\u00e3o gradual para 1,2%. Produtos como latic\u00ednios, chocolates e f\u00f3rmulas infantis ficam em quotas tarif\u00e1rias.<\/p>\n
A EFTA eliminar\u00e1 100% das tarifas de importa\u00e7\u00e3o nos setores industrial e pesqueiro j\u00e1 na vig\u00eancia do acordo. No conjunto, o acesso brasileiro pode chegar a quase 99% do valor exportado nesses setores.<\/p>\n
O texto estabelece listas pr\u00e9-estabelecidas para facilitar exporta\u00e7\u00e3o de carnes e outros alimentos, com reconhecimento pr\u00e9vio da inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria brasileira. Tamb\u00e9m prev\u00ea regionaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e coopera\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria entre autoridades.<\/p>\n
Noruega j\u00e1 concluiu a tramita\u00e7\u00e3o interna para ratifica\u00e7\u00e3o. O acordo prev\u00ea entrada em vigor bilateral para pa\u00edses que aprovem seus procedimentos nacionais, sem necessidade de ratifica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de todos os membros da EFTA.<\/p>\n
Trad explicou que o acordo refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de inser\u00e7\u00e3o do Mercosul em economias desenvolvidas de alta renda. Ele lembrou que o instrumento amplia a aproxima\u00e7\u00e3o com blocos econ\u00f4micos de alto PIB per capita, ap\u00f3s o entendimento com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O relator destacou ainda que o acordo avan\u00e7a al\u00e9m das tarifas, abrindo servi\u00e7os, investimentos e compras governamentais. Mencionou transpar\u00eancia regulat\u00f3ria e facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio como pilares da proposta.<\/p>\n
Trad agradeceu o empenho de embaixadores da Su\u00ed\u00e7a e da Noruega, al\u00e9m do vice-presidente Geraldo Alckmin e da equipe do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, pelo avan\u00e7o do texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"