{"id":97176,"date":"2025-06-04T17:16:13","date_gmt":"2025-06-04T20:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/04\/justica-dos-eua-analisa-apelacao-contra-bloqueio-de-politica-de-cidadania-de-trump\/"},"modified":"2025-06-04T17:16:13","modified_gmt":"2025-06-04T20:16:13","slug":"justica-dos-eua-analisa-apelacao-contra-bloqueio-de-politica-de-cidadania-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/04\/justica-dos-eua-analisa-apelacao-contra-bloqueio-de-politica-de-cidadania-de-trump\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos EUA analisa apela\u00e7\u00e3o contra bloqueio de pol\u00edtica de cidadania de Trump"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos<\/strong> solicitou a um tribunal de apela\u00e7\u00f5es que revogue a decis\u00e3o que bloqueou a pol\u00edtica de <strong>President Donald Trump<\/strong> sobre a cidadania por nascimento. A audi\u00eancia ocorreu na quarta-feira, em Seattle, e foi a primeira vez que um tribunal intermedi\u00e1rio analisou a constitucionalidade da medida.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica, que visa impedir que crian\u00e7as nascidas em solo americano de pais em situa\u00e7\u00e3o irregular recebam cidadania, foi barrada por diversas cortes anteriormente. O advogado do Departamento de Justi\u00e7a, <strong>Eric Dean McArthur<\/strong>, argumentou que a <strong>Cl\u00e1usula de Cidadania da 14\u00aa Emenda<\/strong> estabelece um piso, n\u00e3o um teto, para a cidadania, permitindo que o Congresso conceda cidadania a filhos de estrangeiros tempor\u00e1rios ou ilegais.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia, surgiram questionamentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica a grupos espec\u00edficos, como solicitantes de asilo. McArthur reconheceu que a falta de diretrizes claras, devido \u00e0s ordens judiciais, dificultou a implementa\u00e7\u00e3o da ordem executiva de Trump. Ele sugeriu que o tribunal n\u00e3o deveria tomar uma decis\u00e3o antes da delibera\u00e7\u00e3o do <strong>Supremo Tribunal<\/strong>, que est\u00e1 avaliando se deve modificar as liminares existentes.<\/p>\n<p>O juiz <strong>Patrick J. Bumatay<\/strong>, indicado por Trump, fez perguntas que pareciam apoiar a administra\u00e7\u00e3o, questionando a necessidade de uma liminar nacional. O procurador-geral do estado de Washington, <strong>Noah Purcell<\/strong>, destacou que a falta de uma regra uniforme causaria danos, como a impossibilidade de registrar crian\u00e7as nascidas em estados n\u00e3o reclamantes.<\/p>\n<p>Outros tribunais, como os de Boston e Richmond, tamb\u00e9m rejeitaram pedidos da administra\u00e7\u00e3o para reverter decis\u00f5es que bloquearam a pol\u00edtica. A ordem de Trump, intitulada <strong>\u201cProtegendo o Significado e o Valor da Cidadania Americana\u201d<\/strong>, busca restringir a emiss\u00e3o de documentos de cidadania para crian\u00e7as nascidas de pais em situa\u00e7\u00e3o irregular ou tempor\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA pediu a um tribunal de apela\u00e7\u00f5es para reverter a decis\u00e3o que bloqueou a tentativa do governo Trump de acabar com a cidadania por nascimento. Essa audi\u00eancia \u00e9 a primeira em que um tribunal intermedi\u00e1rio discute a constitucionalidade dessa pol\u00edtica, que j\u00e1 foi barrada por v\u00e1rias cortes. Durante a audi\u00eancia em Seattle, um advogado do Departamento de Justi\u00e7a afirmou que a 14\u00aa Emenda estabelece um piso para a cidadania, mas n\u00e3o impede que o Congresso conceda cidadania a filhos de estrangeiros tempor\u00e1rios ou ilegais. O advogado tamb\u00e9m mencionou que a falta de orienta\u00e7\u00f5es sobre como aplicar a ordem executiva de Trump dificulta a situa\u00e7\u00e3o, especialmente para grupos como solicitantes de asilo. Um juiz do painel fez perguntas que pareciam apoiar a posi\u00e7\u00e3o do governo, enquanto um representante dos estados que contestam a pol\u00edtica argumentou que a decis\u00e3o de bloquear a pol\u00edtica em todo o pa\u00eds \u00e9 necess\u00e1ria para evitar problemas futuros. Outros tribunais tamb\u00e9m j\u00e1 rejeitaram pedidos do governo para reverter decis\u00f5es semelhantes. A ordem de Trump visa impedir que crian\u00e7as nascidas nos EUA de pais que est\u00e3o no pa\u00eds ilegalmente ou temporariamente recebam documentos de cidadania.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Trump busca reverter liminar que bloqueia fim da cidadania por nascimento; Supremo pode decidir sobre o tema em breve.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-97176","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/97176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=97176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/97176\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=97176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=97176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=97176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}