O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que oficializa a concess\u00e3o de pens\u00e3o \u00e0 vi\u00fava de um m\u00e9dico que atuou como servidor do \u00f3rg\u00e3o. A medida foi tomada ap\u00f3s decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 dependente do ex-servidor.<\/p>\n
A senten\u00e7a reconheceu o direito da vi\u00fava \u00e0 pens\u00e3o, respaldando-se na legisla\u00e7\u00e3o vigente. O m\u00e9dico faleceu em decorr\u00eancia de problemas de sa\u00fade relacionados ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A portaria aparece na edi\u00e7\u00e3o de 17 de junho de 2026 e tem vig\u00eancia imediata, com validade at\u00e9 nova revis\u00e3o administrativa ou judicial. O texto foi assinado pelo ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, a medida refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos dependentes de servidores p\u00fablicos. A vi\u00fava celebrou a decis\u00e3o e reconheceu o apoio recebido durante o processo.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial foi fundamentada na rela\u00e7\u00e3o entre o falecimento e as atividades exercidas pelo m\u00e9dico. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago com base no hist\u00f3rico contributivo do servidor.<\/p>\n
A portaria formaliza o direito reconhecido pela Justi\u00e7a e estabelece o pagamento da pens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, onde tramita o processo. A norma n\u00e3o prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es sem nova decis\u00e3o administrativa ou judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"