{"id":972100,"date":"2026-06-17T18:03:28","date_gmt":"2026-06-17T21:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/cade-propoe-condenar-34-empresas-por-cartel-ferroviario-de-r-96-bilhoes\/"},"modified":"2026-06-17T18:03:28","modified_gmt":"2026-06-17T21:03:28","slug":"cade-propoe-condenar-34-empresas-por-cartel-ferroviario-de-r-96-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/17\/cade-propoe-condenar-34-empresas-por-cartel-ferroviario-de-r-96-bilhoes\/","title":{"rendered":"Cade prop\u00f5e condenar 34 empresas por cartel ferrovi\u00e1rio de R$ 9,6 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O Cade recomenda a condena\u00e7\u00e3o de 34 empresas por forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Valec, estatal de engenharia ferrovi\u00e1ria. A decis\u00e3o, divulgada nesta quarta-feira (17.jun.2026), envolve obras das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste e pode atingir contratos no valor total de 9,6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o durou 10 anos e teve in\u00edcio com um acordo de leni\u00eancia assinado em 2016. Segundo o Cade, o cartel atuou entre 2000 e 2014, com hist\u00f3rico de 1980s. Foram identificados mecanismos como fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, divis\u00e3o de mercado e forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios entre concorrentes.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o aponta que 7 licita\u00e7\u00f5es foram impactadas. A Ferrovia Norte-Sul envolve trechos entre Goi\u00e1s, Tocantins e S\u00e3o Paulo, enquanto a Oeste-Leste liga Ilh\u00e9us a Barreiras, na Bahia. As obras somam investimentos do Estado de, aproximadamente, R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Superintend\u00eancia-Geral do Cade justificou a medida com base em provas reunidas ao longo do processo. O documento recomenda ainda o arquivamento para alguns investigados devido \u00e0 falta de provas ou por acordos de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O pr\u00f3ximo passo ficar\u00e1 a cargo do Tribunal Administrativo do Cade, que indicar\u00e1 um relator para conduzir o julgamento pelo colegiado. Caso condenadas, as empresas podem sofrer multas de 0,1% a 20% do faturamento no ramo envolvido.<\/p>\n<p>Pessoas f\u00edsicas eventualmente respons\u00e1veis tamb\u00e9m podem ser multadas, com teto de at\u00e9 20% do valor aplicado \u00e0 empresa. As decis\u00f5es s\u00e3o administrativas e podem ser contestadas no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Cade informou que o processo pode seguir com desdobramentos, incluindo o encerramento de investiga\u00e7\u00e3o para alguns investigados. N\u00e3o houve conclus\u00e3o final sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Cade recomendou a condena\u00e7\u00e3o de 34 empresas por cartel em licita\u00e7\u00f5es da Valec, estatal de engenharia ferrovi\u00e1ria, envolvendo obras das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, totalizando R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>A apura\u00e7\u00e3o aponta atua\u00e7\u00e3o do cartel entre 2000 e 2014, com antecedentes na d\u00e9cada de oitenta, em sete licita\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>As pr\u00e1ticas teriam inclu\u00eddo fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, divis\u00e3o de mercado, forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios entre concorrentes, supress\u00e3o de propostas, apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de cobertura e troca de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/li>\n<li>O processo teve in\u00edcio em 2016, com base em acordo de leni\u00eancia firmado no mesmo ano, e a investiga\u00e7\u00e3o durou cerca de dez anos.<\/li>\n<li>O crime segue para an\u00e1lise do Tribunal Administrativo do Cade; se confirmada, a multa pode variar de 0,1% a 20% do faturamento da empresa no ramo envolvido, e algumas partes foram arquivadas por falta de provas ou acordo com colaboradores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":972118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cade recomenda condena\u00e7\u00e3o de 34 empresas por cartel em licita\u00e7\u00f5es das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, envolvendo R$ 9,6 bilh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,178,94,91,101,31],"class_list":["post-972100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/972100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=972100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/972100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/972118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=972100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=972100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=972100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}