O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta quarta-feira (17.jun.2026) com ministros do Supremo Tribunal Federal para tratar de propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que elevam despesas p\u00fablicas sem fonte de custeio, conhecidas como pautas-bomba. O grupo citou um pacote de 3 projetos, aprovado no Senado em 10 de junho, com impacto estimado de R$ 111 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Durigan afirmou que medidas desse tipo podem comprometer a estabilidade fiscal e que a equipe econ\u00f4mica atua para evitar que interesses eleitorais provoquem desequil\u00edbrios nas contas p\u00fablicas. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas na sede do STF, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s o encontro com os ministros da Corte.<\/p>\n
O ministro explicou que a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe ao governo atual, mas ao legado para futuras administra\u00e7\u00f5es e \u00e0 sustentabilidade das contas. Citou o debate sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, cuja concess\u00e3o exigiria compensa\u00e7\u00f5es financeiras, segundo entendimento do STF.<\/p>\n
Durigan disse ter apresentado aos ministros um panorama da economia e dos desafios fiscais debatidos no Congresso. O STF discute ainda uma eventual s\u00famula sobre a necessidade de indicar fonte de custeio para projetos que aumentem gasto p\u00fablico, tema considerado central para a responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Ele destacou que a Fazenda v\u00ea a discuss\u00e3o como agenda permanente e que a ideia \u00e9 impedir a aprova\u00e7\u00e3o de despesas sem financiamento definido, evitando influ\u00eancia de fatores eleitorais ou pol\u00edticos. O objetivo \u00e9 manter as contas p\u00fablicas organizadas para a pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"