A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera diretrizes da pol\u00edtica industrial, tecnol\u00f3gica e de com\u00e9rcio exterior brasileira, com foco na formula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. O texto muda regras para favorecer bens e servi\u00e7os nacionais em contrata\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico. O plen\u00e1rio aprovou nesta quarta-feira (17) e o projeto segue para o Senado.<\/p>\n
O relator da proposta foi o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), com apoio do governo. O texto recomenda que, ao final do primeiro ano de cada mandato, o Executivo apresente ao Congresso a estrat\u00e9gia de pol\u00edtica industrial, com metas qualitativas e quantitativas.<\/p>\n
Uma das inova\u00e7\u00f5es \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da margem de prefer\u00eancia para produtos nacionais em licita\u00e7\u00f5es. A margem pode chegar a 20% para bens e servi\u00e7os nacionais comuns e a 30% para itens que atendam a crit\u00e9rios de sustentabilidade ou decorram de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. Hoje os limites s\u00e3o 10% e 20%.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m autoriza o Executivo a indicar em editais a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nacionais e a prever participa\u00e7\u00e3o exclusiva de empresas brasileiras de capital nacional, quando isso for relevante para seguran\u00e7a nacional ou para setores estrat\u00e9gicos. H\u00e1, ainda, mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o da lei para esses casos.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea prefer\u00eancia para bens nacionais resultantes de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds em situa\u00e7\u00f5es de empate em licita\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica e automa\u00e7\u00e3o, aumentando as chances de empresas nacionais nessas \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"