O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta semana com integrantes do STF para discutir a tramita\u00e7\u00e3o de pautas de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. A reuni\u00e3o ocorreu com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Segundo Durigan, o encontro teve como foco a avalia\u00e7\u00e3o de uma s\u00famula que padronize o entendimento sobre a necessidade de indicar estudos de impacto fiscal para que tais mat\u00e9rias sejam consideradas constitucionais pelo tribunal. Os ministros sinalizaram que a s\u00famula dever\u00e1 estabelecer exig\u00eancias m\u00ednimas para aprova\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de grande efeito financeiro.<\/p>\n
Durigan informou ainda que, em situa\u00e7\u00f5es anteriores, o STF derrubou a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento sem compensa\u00e7\u00e3o financeira, o que levou, mais tarde, a um acordo entre governo e parlamento para a retomada gradual da cobran\u00e7a dos impostos. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar respaldo fiscal diante de mudan\u00e7as relevantes.<\/p>\n
Na sess\u00e3o da semana passada, o Senado aprovou uma pauta-bomba que envolve renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais atingidos por eventos clim\u00e1ticos e geopol\u00edticos, como a guerra no Ir\u00e3. Estima-se que o impacto possa atingir at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"