A regra de cabelo adotada pelas escolas c\u00edvico-militares de S\u00e3o Paulo tem gerado debate sobre a autoestima de estudantes negros. Pesquisadora Catarina Almeida Santos, professora da Universidade de Bras\u00edlia, afirma que o penteado faz parte de uma resist\u00eancia hist\u00f3rica e refor\u00e7a impactos negativos quando restrito. O tema ganha relev\u00e2ncia no contexto das unidades que aderiram ao modelo c\u00edvico-militar.<\/p>\n
A pesquisadora destaca que o estilo conhecido como meia cabeleira, t\u00edpico de cabelos crespos, pode afetar a sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento de jovens negros em escolas militarizadas. Ela tamb\u00e9m aponta que a valoriza\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os culturais afro-brasileiros \u00e9 essencial em curr\u00edculos antirracistas, o que n\u00e3o ocorre de forma uniforme nesses espa\u00e7os.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o regimento do programa Escola C\u00edvico-Militar determina padr\u00f5es para o penteado dos alunos e restringe o uso de terer\u00eas, al\u00e9m de vedar certos tra\u00e7os comuns entre a juventude negra. Relatos de estudantes da Escola Estadual Louren\u00e7o Filho indicam press\u00e3o para cortar os cabelos desde a implementa\u00e7\u00e3o do modelo em centenas de escolas.<\/p>\n
Santos explica que a norma pode resultar em descontinuidade da identifica\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria cultura, pois o ambiente passa a privilegiar um \u00fanico padr\u00e3o. Ela afirma que o sistema de registro de faltas associado \u00e0 desobedi\u00eancia agrava a exclus\u00e3o de quem n\u00e3o se enquadra no estilo exigido.<\/p>\n
Medidas anteriores chegaram a ser suspensas liminarmente por uma ju\u00edza de S\u00e3o Paulo, que apontou riscos de discrimina\u00e7\u00e3o contra grupos minorit\u00e1rios e contrariedade a dispositivos constitucionais. A decis\u00e3o foi revertida em segunda inst\u00e2ncia ap\u00f3s recurso do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o STF analisa a constitucionalidade da lei que criou o programa, com autoridades discutindo a prote\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, incluindo penteados afro-brasileiros. O tema permanece em julgamento, com a defesa argumentando que as normas podem violar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou que o descumprimento de orienta\u00e7\u00f5es do regimento n\u00e3o impede a frequ\u00eancia escolar nem a participa\u00e7\u00e3o em atividades. A pasta ressaltou que as diretrizes s\u00e3o orientativas, visam organiza\u00e7\u00e3o do ambiente e conviv\u00eancia entre estudantes, e apontou compromisso com direitos, diversidade e um ambiente acolhedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"