O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) iniciou \u00e0s 0h desta quinta-feira (18\/6) o julgamento de recurso apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) contra a decis\u00e3o que anulou a condena\u00e7\u00e3o de Adriana Villela no caso conhecido como Crime da 113 Sul. A an\u00e1lise ocorre em sess\u00e3o virtual da Sexta Turma e segue aberta at\u00e9 25 de junho.<\/p>\n
O MPDFT busca reverter a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Adriana Villela, fixada em 61 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, restabelecendo a pena decidida pelo Tribunal do J\u00fari de Bras\u00edlia. O caso envolve acusa\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o na morte de tr\u00eas pessoas em 2009 no Edif\u00edcio 113 Sul.<\/p>\n
Defesa de Adriana Villela, representada pelo advogado Kakay, argumenta que h\u00e1 pouca chance de modifica\u00e7\u00e3o do entendimento adotado pela Sexta Turma em 2025, quando j\u00e1 houve anulac\u00e3o por cerceamento de defesa. A defesa sustenta que embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabem para corrigir o que ocorreu no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
No recurso, o MPDFT aponta falhas na decis\u00e3o que anulou a senten\u00e7a, como acesso de defesa \u00e0s provas questionadas, alcance da anula\u00e7\u00e3o sobre etapas n\u00e3o contestadas e mudan\u00e7a de entendimento frente a casos semelhantes. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestou-se favor\u00e1vel ao acolhimento dos embargos.<\/p>\n
O julgamento ocorre inteiramente em ambiente eletr\u00f4nico. Ministros votam pelo sistema do STJ, sem reuni\u00e3o presencial. A qualquer momento, pode haver vista de algum ministro, retirando o processo do plen\u00e1rio virtual para an\u00e1lise presencial ou por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, ocorrido em 28 de agosto de 2009, no sexto andar do Bloco C da 113 Sul, em \u00e1rea nobre de Bras\u00edlia. Tr\u00eas pessoas foram mortas com v\u00e1rias facadas dentro do apartamento, e Adriana Villela foi apontada como mandante. O trio de suspeitos envolvidos inicialmen\u00adte inclui ex-porteiro, sobrinho e um alegado c\u00famplice.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Adriana Villela foi mantida pela segunda inst\u00e2ncia em 2022 e anulada pela Sexta Turma do STJ em setembro de 2025, sob o argumento de cerceamento de defesa. O caso j\u00e1 teve amplos impactos jur\u00eddicos e uma longa tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"