{"id":973556,"date":"2026-06-17T17:11:00","date_gmt":"2026-06-17T20:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/camara-aprova-anistia-a-caminhoneiros-que-bloquearam-apos-derrota-de-bolsonaro\/"},"modified":"2026-06-17T17:11:00","modified_gmt":"2026-06-17T20:11:00","slug":"camara-aprova-anistia-a-caminhoneiros-que-bloquearam-apos-derrota-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/17\/camara-aprova-anistia-a-caminhoneiros-que-bloquearam-apos-derrota-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova anistia a caminhoneiros que bloquearam ap\u00f3s derrota de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (17) a MP do Frete, com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto editado pelo governo Lula. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e ocorreu no plen\u00e1rio. O objetivo \u00e9 endurecer regras do transporte de cargas, mantendo o piso m\u00ednimo, mas inclui um jabuti para anistiar caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022.<\/p>\n<p>O relator do texto \u00e9 o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, l\u00edder da categoria. A anistia abrange multas e penalidades aplicadas a pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e motoristas envolvidos em manifesta\u00e7\u00f5es naquele ano. A proposta segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p>A MP mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de cadastro pr\u00e9vio das opera\u00e7\u00f5es de transporte por meio do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte. Tamb\u00e9m imp\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de uma planilha de frete m\u00ednimo com base nos custos operacionais totais.<\/p>\n<h3>Pontos-chave da MP<\/h3>\n<p>Caso o pre\u00e7o do combust\u00edvel oscile 5% ou mais, o piso pode ser reajustado em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis. A atualiza\u00e7\u00e3o seria definida pela ANTT e pela Infra S.A., ag\u00eancia e empresa ligadas ao setor.<\/p>\n<p>H\u00e1 previs\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o para descumprimento das regras, com suspens\u00e3o cautelar do RNTRC ou cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o por at\u00e9 dois anos. A medida n\u00e3o vale para transportadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p>O piso salarial nacional fica fixado em R$ 5.000 para motoristas empregados em transporte de longa dist\u00e2ncia. A responsabilidade de observar esse piso recai sobre acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas dos profissionais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi criado o Procargas, Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional, para modernizar a frota, ampliar pontos de parada e descanso e implantar melhorias na infraestrutura de suporte ao setor.<\/p>\n<p>Dentro do Procargas, foi prevista a Pol\u00edtica Nacional Permanente de Renova\u00e7\u00e3o da Frota, com substitui\u00e7\u00e3o gradual de ve\u00edculos antigos por modelos mais seguros e eficientes. O financiamento ficar\u00e1 definido em regulamento na pr\u00f3xima Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n<p>Z\u00e9 Trov\u00e3o tentou acrescentar a possibilidade de cooperativas, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es instalarem postos de abastecimento para a pr\u00f3pria frota, medida que gerou resist\u00eancia no setor de combust\u00edveis. A proposta n\u00e3o constava do texto original e foi retirada.<\/p>\n<p>Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, o parecer sofreu seis altera\u00e7\u00f5es, tr\u00eas delas divulgadas pouco antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria tem acordo com a base do governo, mas continua sujeita a novas mudan\u00e7as no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a medida provis\u00f3ria do Frete com altera\u00e7\u00f5es ao texto editado pelo governo Lula.<\/li>\n<li>Foi inclu\u00eddo um jabuti: anistia de multas para caminhoneiros, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e motoristas envolvidos em bloqueios de rodovias em 2022.<\/li>\n<li>O relator \u00e9 o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, e o texto segue para o Senado.<\/li>\n<li>A MP estabelece cadastro pr\u00e9vio das opera\u00e7\u00f5es, planilha de frete m\u00ednimo e reajuste do piso em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis se o pre\u00e7o do combust\u00edvel variar 5%; a ANTT e a Infra S.A. v\u00e3o participar do processo.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m cria o Procargas para modernizar a frota, fixa o piso de 5.000 reais para motoristas de longa dist\u00e2ncia, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es a empresas que descumprirem regras e prev\u00ea renova\u00e7\u00e3o gradual da frota e pontos de parada; a ideia de postos de abastecimento por cooperativas foi retirada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":973599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova anistia a caminhoneiros que bloquearam rodovias em 2022; MP do Frete altera piso, cadastros e renova\u00e7\u00e3o da frota nacional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,31,248],"class_list":["post-973556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/973556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=973556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/973556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/973599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=973556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=973556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=973556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}