O Junho Violeta entra na pauta da Justi\u00e7a como agenda permanente para enfrentar a viol\u00eancia contra a pessoa idosa. A iniciativa destaca a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas, coordena\u00e7\u00e3o institucional e atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do Judici\u00e1rio para proteger esse grupo. O tema ganhou relev\u00e2ncia a partir de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada em junho de 2026.<\/p>\n
A conversa na C\u00e2mara dos Deputados ressaltou que leis e pol\u00edticas s\u00e3o indispens\u00e1veis, mas s\u00f3 funcionam quando chegam a quem precisa. A garantia de direitos depende da atua\u00e7\u00e3o articulada entre Justi\u00e7a, assist\u00eancia social, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, conselhos de direitos e sociedade civil.<\/p>\n
O CNJ tem consolidado uma pol\u00edtica judici\u00e1ria voltada \u00e0s pessoas idosas, sem substituir outras pol\u00edticas p\u00fablicas, mas assegurando acesso \u00e0 justi\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de revitimiza\u00e7\u00f5es. O foco \u00e9 melhorar o atendimento, a escuta qualificada e a qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional para uma popula\u00e7\u00e3o cada vez mais longeva.<\/p>\n
Essa atua\u00e7\u00e3o ganhou impulso com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 520\/2023, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria sobre Pessoas Idosas e Interseccionalidades. A norma reconhece direitos da pessoa idosa como tema de direitos humanos e qualidade da justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o aos tribunais, a pol\u00edtica incentiva forma\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, fortalecimento de redes de prote\u00e7\u00e3o e melhoria no tratamento de den\u00fancias. Tamb\u00e9m aumenta o uso de dados confi\u00e1veis e o monitoramento de processos envolvendo idosos.<\/p>\n
Iniciativas como o Comit\u00ea Nacional sobre Pessoas Idosas, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa e a inclus\u00e3o da pol\u00edtica no Pr\u00eamio CNJ de Qualidade 2026 integram a estrat\u00e9gia. Essas a\u00e7\u00f5es visam tornar a agenda uma pr\u00e1tica institucional permanente.<\/p>\n
O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade presente, n\u00e3o um desafio futuro. Por isso, o Judici\u00e1rio deve reduzir barreiras de acesso, enfrentar o etarismo, qualificar o atendimento e transformar prioridade legal em resultados pr\u00e1ticos. O Junho Violeta refor\u00e7a essa continuidade.<\/p>\n
Juiz do Trabalho e Conselheiro do CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"