O Parlamento Europeu aprovou regras para acelerar deporta\u00e7\u00f5es de imigrantes na Uni\u00e3o Europeia. A vota\u00e7\u00e3o, em Estrasburgo, ocorreu em 18 de junho e refor\u00e7a poderes aos Estados-membros para expulsar requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados. A reforma tamb\u00e9m facilita a expuls\u00e3o de estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu num contexto de endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias na UE, diante de mudan\u00e7as na opini\u00e3o p\u00fablica e da ascens\u00e3o de partidos de direita. O placar ficou em 418 votos a favor e 218 contra, sinalizando forte divis\u00e3o entre os eurodeputados.<\/p>\n
Centros de retorno<\/p>\n
O texto autoriza a cria\u00e7\u00e3o de “centros de retorno” fora das fronteiras da UE, onde pessoas sem direito de permanecer podem ser encaminhadas. Pa\u00edses como Dinamarca, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia, Alemanha e Holanda j\u00e1 discutem essa possibilidade.<\/p>\n
Medicinas de aplica\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos migrantes expulsos e permite deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos para quem n\u00e3o cumprir as regras ou representar risco. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos alertam para riscos de estigmatiza\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos. Defensores veem poss\u00edvel dissuas\u00e3o de entradas irregular. Cr\u00edticos chamam o texto de cap\u00edtulo sombrio para a Europa. Procuram manter a prote\u00e7\u00e3o de direitos em xeque, segundo relatos de grupos internacionais.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o internacional e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Autoridades europeias destacam que as medidas devem facilitar repatria\u00e7\u00f5es, com avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia ainda em estudo. A ado\u00e7\u00e3o final depende da aprova\u00e7\u00e3o formal dos Estados-membros da UE, que j\u00e1 sinalizaram apoio provis\u00f3rio ao texto. (Fonte: ag\u00eancias AFP, Reuters e Lusa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"