O Brasil tem leis e diagn\u00f3sticos para enfrentar desastres, mas a implementa\u00e7\u00e3o segue como gargalo. Um estudo da FGV Direito SP avaliou atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios durante enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.<\/p>\n
A pesquisa, que analisa Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul, aponta falhas estruturais na governan\u00e7a do risco e na coordena\u00e7\u00e3o entre poderes. O foco \u00e9 entender como prevenir, orientar a resposta e orientar a reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Thiago dos Santos Acca, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Empresas, o problema est\u00e1 na dist\u00e2ncia entre o que est\u00e1 previsto e o que ocorre na pr\u00e1tica quando \u00e9 necess\u00e1ria a\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
Entre os problemas identificados est\u00e3o baixa cultura de preven\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os, dados n\u00e3o integrados, comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o falha e cadastros de atingidos insuficientes, al\u00e9m de pouca participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria na reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo enfatiza que o risco n\u00e3o depende apenas da intensidade das chuvas, mas da combina\u00e7\u00e3o entre amea\u00e7a, exposi\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade social. Grupos vulner\u00e1veis enfrentam barreiras adicionais para acessar informa\u00e7\u00f5es e estar entre os assistidos.<\/p>\n
A pesquisa aponta que investimentos em preven\u00e7\u00e3o costumam ceder espa\u00e7o a a\u00e7\u00f5es emergenciais com visibilidade pol\u00edtica. Mapear \u00e1reas de risco, manter sistemas de prote\u00e7\u00e3o, educar comunidades e planejar a cidade ficam em segundo plano.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 registro de colapso informacional durante a crise: cadastros n\u00e3o integrados, dificuldade para localizar pessoas em abrigos e bases de dados entre \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o funcionando de forma compartilhada.<\/p>\n
Entre as oito lacunas de governan\u00e7a identificadas est\u00e3o a baixa implementa\u00e7\u00e3o de normas, a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre esfera federal, estadual e municipal e o uso de dados desatualizados para planejamento.<\/p>\n
Como caminho, o estudo prop\u00f5e transformar a gest\u00e3o de desastres em pol\u00edtica p\u00fablica permanente, integrada ao planejamento urbano, \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente e ao or\u00e7amento. Prop\u00f5e financiamento est\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ampliada.<\/p>\n
Os pesquisadores situam a gest\u00e3o de desastres no \u00e2mbito do princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o, previsto na legisla\u00e7\u00e3o e na jurisprud\u00eancia brasileira. Ainda assim, a atua\u00e7\u00e3o tende a privilegiar respostas emergenciais em detrimento de medidas preventivas.<\/p>\n
As conclus\u00f5es chegam em meio \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o deEl Ni\u00f1o pelo Inmet, com previs\u00e3o de intensidade elevada na primavera de 2026. O fen\u00f4meno costuma aumentar chuvas no Sul, elevando riscos de temporais e enchentes.<\/p>\n
O governo do Rio Grande do Sul lan\u00e7ou um programa de prepara\u00e7\u00e3o para eventos extremos, com recursos para munic\u00edpios vulner\u00e1veis, visando fortalecimento da Defesa Civil, monitoramento e planos de conting\u00eancia.<\/p>\n
Embora especialistas defendam maior \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o, 36 cidades ga\u00fachas aprovaram leis que flexibilizam \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente urbanas ap\u00f3s as cheias de 2024. Ambientalistas alertam para impactos na regula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e na adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"