{"id":974612,"date":"2026-06-17T12:51:00","date_gmt":"2026-06-17T15:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/congresso-busca-derrubar-vetos-de-lula-e-recuperar-jabutis-do-setor-eletrico\/"},"modified":"2026-06-17T12:51:00","modified_gmt":"2026-06-17T15:51:00","slug":"congresso-busca-derrubar-vetos-de-lula-e-recuperar-jabutis-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/17\/congresso-busca-derrubar-vetos-de-lula-e-recuperar-jabutis-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Congresso busca derrubar vetos de Lula e recuperar jabutis do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional articula derrubar vetoes e recuperar dispositivos conhecidos como jabutis do setor el\u00e9trico. A a\u00e7\u00e3o envolve a rejei\u00e7\u00e3o de trechos de propostas como a MP que reformou o setor em 2025 e o marco regulat\u00f3rio de usinas offshore. A pauta foi anunciada para sess\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n<p>Entre os pontos em jogo est\u00e3o o ressarcimento pelo corte de gera\u00e7\u00e3o de energia, conhecido como curtailment, em usinas e\u00f3licas e solares. O custo estimado para os consumidores gira em torno de 6 bilh\u00f5es de reais por ano, segundo representantes do setor.<\/p>\n<p>O mecanismo apurado prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s usinas por eventos de origem externa, independentemente da causa, o que geraria uma forma de d\u00e9ficit regulat\u00f3rio a ser coberto pela tarifa. O Planalto argumenta que a medida elevaria tarifas e prejudicaria a modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo mant\u00e9m obje\u00e7\u00f5es ao projeto das e\u00f3licas offshore, que estipula o marco regulat\u00f3rio para gera\u00e7\u00e3o em alto-mar. Estudos indicam que os jabutis inclu\u00eddos poderiam custar centenas de bilh\u00f5es aos consumidores at\u00e9 2050, impactando a conta de luz.<\/p>\n<p>Para 2025, o custo estimado de novos dispositivos ligados ao setor pode chegar a valores como 28 bilh\u00f5es de reais anuais em 2031, segundo an\u00e1lises de consultorias. O governo afirmou que tais leis elevam tarifas e prejudicam a competitividade.<\/p>\n<p>O Congresso j\u00e1 derrubou parte de vetos ao projeto de e\u00f3licas offshore no passado, mas a pauta desta semana mant\u00e9m itens ainda n\u00e3o analisados. Entre os temas em disputa est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de contratar usinas a g\u00e1s com crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos definidos.<\/p>\n<p>Espera-se que a sess\u00e3o esclare\u00e7a se h\u00e1 interesse de derrubar integralmente os vetos ou manter parte das restri\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o envolve impactos tarif\u00e1rios, governan\u00e7a do setor e impactos na seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso se mobiliza para derrubar vetos e recuperar jabutis do setor el\u00e9trico que podem elevar a conta de luz.<\/li>\n<li>Um dos jabutis envolve a MP que reformou o setor, prevendo ressarcimento por cortes de gera\u00e7\u00e3o em usinas e\u00f3licas e solares, estimado em R$ 6 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>O governo havia vetado esse dispositivo, argumentando que aumentaria tarifas e estimularia a sobreoferta de energia, com impacto na modicidade tarif\u00e1ria.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o veto ao projeto das e\u00f3licas offshore, cujo jabuti pode representar custo de pelo menos R$ 348 bilh\u00f5es aos consumidores at\u00e9 2050, cerca de 9% de eleva\u00e7\u00e3o na conta de energia.<\/li>\n<li>Outros itens em discuss\u00e3o tratam de contrata\u00e7\u00e3o de usinas t\u00e9rmicas movidas a g\u00e1s e distribui\u00e7\u00e3o de energia entre regi\u00f5es, com custos estimados superiores a R$ 28 bilh\u00f5es por ano em 2031.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":974641,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso avan\u00e7a para derrubar vetos e manter jabutis do setor el\u00e9trico, com custo estimado de R$ 6 bilh\u00f5es anuais aos consumidores","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,94,91,31,248],"class_list":["post-974612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/974612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=974612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/974612\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/974641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=974612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=974612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=974612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}