A desembargadora Gladys Afonso, do TJ\/SC, afastou a penhora de tr\u00eas aparelhos de ar-condicionado, de uma televis\u00e3o de 29 polegadas e de uma bolsa de maternidade, objetos penhorados em cumprimento de senten\u00e7a. A decis\u00e3o considerou que esses bens integram o m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0 vida familiar, especialmente com a presen\u00e7a de um rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia come\u00e7ou com a confirma\u00e7\u00e3o da penhora pelo juiz de origem, que alegou duplicidade de itens ou aus\u00eancia de indispensabilidade para subsist\u00eancia. Entre os bens atingidos estavam TVs, ar-condicionado, bolsas e m\u00f3veis.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, a relatora ressaltou que a prote\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio n\u00e3o \u00e9 absoluta, mas n\u00e3o pode extinguir o n\u00facleo m\u00ednimo de dignidade da fam\u00edlia. A fam\u00edlia possui dois filhos menores, incluindo o rec\u00e9m-nascido, o que orienta a interpreta\u00e7\u00e3o da norma pela dignidade humana.<\/p>\n
A pente de ar-condicionado, avaliada em cerca de R$ 1 mil cada, foi considerada essencial diante do contexto familiar e da necessidade de manter ambiente adequado \u00e0 crian\u00e7a. A TV de 29 polegadas, avaliada em R$ 300, tamb\u00e9m foi liberada da penhora por ter uso dom\u00e9stico relevante e baixo impacto financeiro.<\/p>\n
A bolsa de maternidade, estimada em R$ 700, foi considerada essencial para transportar itens de higiene, alimenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do rec\u00e9m-nascido. J\u00e1 a TV de 42 polegadas permaneceu penhorada por configurar duplicidade de televisores na resid\u00eancia, o que afasta a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m continuaram penhorados uma cadeira de balan\u00e7o externa e uma bolsa de m\u00e3o da marca Coach, por n\u00e3o terem sido demonstrados como indispens\u00e1veis \u00e0 subsist\u00eancia. A decis\u00e3o reformada busca manter o m\u00ednimo existencial sem prejudicar a efic\u00e1cia da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao final, o TJ\/SC deu parcial provimento ao recurso para excluir da penhora os tr\u00eas aparelhos de ar-condicionado, a TV de 29 polegadas e a bolsa de maternidade. O processo tramita sob o n\u00famero 5035177-86.2026.8.24.0000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"