Scooby, um c\u00e3o resgatado em situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos, foi alvo de a\u00e7\u00e3o movida pela APA – Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal. O animal teve 3 kg de pelos retirados durante o atendimento veterin\u00e1rio, ap\u00f3s ser encontrado na Praia de Iracema, em Fortaleza. A ONG pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e despesas com tratamento.<\/p>\n
A ex-tutora foi responsabilizada pela Justi\u00e7a. O tribunal reconheceu a capacidade processual do animal, representado pela ONG, e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o total em R$ 7 mil, divididos entre danos morais (R$ 5 mil) e despesas veterin\u00e1rias (R$ 2 mil). A decis\u00e3o ocorreu na 38\u00aa Vara C\u00edvel de Fortaleza\/CE.<\/p>\n
Resgate e provas foram apresentados pela APA, que informou ter tomado conhecimento do estado do c\u00e3o em mar\u00e7o de 2025. A defesa alegou que havia inten\u00e7\u00e3o de cuidar e que Scooby seria reativo, al\u00e9m de contestar os danos apontados. Uma testemunha com experi\u00eancia em resgate confirmou a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do animal.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o juiz destacou a legitimidade da ONG para representar Scooby em ju\u00edzo e ressaltou que animais n\u00e3o devem ser tratados apenas como bens. Boletins, imagens, documentos administrativos e veterin\u00e1rios sustentaram a viola\u00e7\u00e3o do bem-estar.<\/p>\n
A decis\u00e3o enfatizou que Scooby sofreu neglig\u00eancia que afetou sua integridade f\u00edsica e ps\u00edquica. O magistrado observou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o baseada na senci\u00eancia animal, reconhecendo o direito ao ressarcimento de despesas e aos danos morais.<\/p>\n
A senten\u00e7a, registrada no processo 3020774-81.2025.8.06.0001, determina o ressarcimento de R$ 2 mil pelas despesas com tratamento veterin\u00e1rio e R$ 5 mil por danos morais, levando em conta a gravidade da conduta e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"