Ciclistas se reuniram na noite de quarta-feira (17\/6) em Belo Horizonte para protestar contra a remo\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Afonso Pena. O ato ocorreu no entorno do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, no bairro Serra, com interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos de demoli\u00e7\u00e3o por parte de tratores.<\/p>\n
O protesto teve in\u00edcio \u00e0s 19h, partindo da Pra\u00e7a do Ciclista, em frente ao Col\u00e9gio Arnaldo, no Funcion\u00e1rios, e seguiu pela via. Imagens registraram o cercamento de maquin\u00e1rio utilizado na retirada da estrutura, enquanto os manifestantes faziam vaias.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o do movimento sustenta que a retirada n\u00e3o tem base jur\u00eddica para prosseguir, citando uma senten\u00e7a de setembro do ano passado que, segundo eles, autorizou a continuidade das obras. Participantes tamb\u00e9m destacam que a ciclovia est\u00e1 prevista no Plano Diretor de Belo Horizonte, lei de 2019, o que dificultaria a\u00e7\u00f5es administrativas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A prefeitura afirma que a retirada est\u00e1 amparada pela autotutela administrativa, sem impedimentos judiciais, e destaca parecer da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio reconhecendo a compet\u00eancia da prefeitura para decidir sobre o tema. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, em despacho recente, apontou discricionariedade t\u00e9cnica e autorizou a continuidade da interven\u00e7\u00e3o como exerc\u00edcio regular da autotutela.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal mencionou ainda falhas nos estudos originais da obra, como aus\u00eancia de modelagem de tr\u00e1fego e impactos sobre corredores de circula\u00e7\u00e3o, o que justificaria a reavalia\u00e7\u00e3o da obra. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi divulgado o custo da ciclovia ou o valor estimado para a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem indicam efeitos positivos e negativos na remo\u00e7\u00e3o da ciclovia: maior fluidez vi\u00e1ria, mas menor prote\u00e7\u00e3o para ciclistas. Levantamento recente mostra que BH registra milhares de acidentes envolvendo bicicletas, com destaque para 2020 e 2026 nos primeiros meses.<\/p>\n
Al\u00e9m do debate t\u00e9cnico, cresce a mobiliza\u00e7\u00e3o para que o Tribunal de Contas do Estado analise o caso e cobre a conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es previstas para a avenida. O movimento de assinaturas busca apoiar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"