O governo do Rio Grande do Sul assinou um decreto que prev\u00ea investimento de R$ 192 milh\u00f5es para a retirada de moradores de \u00e1reas de risco no Vale do Taquari. A a\u00e7\u00e3o integra a primeira etapa do Plano Integrado de Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Vale do Taquari (PIR) e destina compensa\u00e7\u00e3o financeira pelas desocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao todo, nove munic\u00edpios ser\u00e3o contemplados: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Mu\u00e7um, Roca Sales e Ven\u00e2ncio Aires. Estrela recebe a maior fatia, com R$ 56,7 milh\u00f5es, seguida por Encantado (R$ 39,4 milh\u00f5es) e Arroio do Meio (R$ 31,1 milh\u00f5es).<\/p>\n
Ap\u00f3s a retirada das fam\u00edlias, o plano prev\u00ea a limpeza das \u00e1reas e etapas de requalifica\u00e7\u00e3o, incluindo parques lineares e interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas. As \u201czonas de arraste\u201d foram mapeadas a partir de planos diretores municipais, totalizando 32 \u00e1reas de risco.<\/p>\n
No total, 2.261 terrenos s\u00e3o eleg\u00edveis, com presen\u00e7a de edifica\u00e7\u00f5es em parte dos casos. A maior parte dos im\u00f3veis fica em \u00e1rea urbana; h\u00e1 ainda terrenos sem constru\u00e7\u00e3o e propriedades rurais inclu\u00eddas no mapeamento.<\/p>\n
O processo n\u00e3o estabelece exig\u00eancia de renda, mas restringe benefici\u00e1rios a n\u00e3o terem sido atendidos por outros programas habitacionais. Prefeituras encaminhar\u00e3o listas que ser\u00e3o homologadas pelo governo estadual.<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura, o pagamento das compensa\u00e7\u00f5es ocorre com transfer\u00eancia simult\u00e2nea da posse dos im\u00f3veis ao poder p\u00fablico. O valor m\u00e9dio por unidade \u00e9 de cerca de R$ 88 mil, variando entre R$ 25 mil e R$ 240 mil.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m integra o Projeto RioS, vinculado ao Plano Rio Grande, com estudos sobre bacias hidrogr\u00e1ficas em dezenas de munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o do PIR permitir\u00e1 futuras interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, com foco na redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres. As mudan\u00e7as devem abrir espa\u00e7o para uso p\u00fablico e melhoria da infraestrutura local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"