{"id":976851,"date":"2026-06-18T08:10:00","date_gmt":"2026-06-18T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/18\/nova-politica-para-alunos-superdotados-e-com-altas-habilidades-como-funciona\/"},"modified":"2026-06-18T08:10:00","modified_gmt":"2026-06-18T11:10:00","slug":"nova-politica-para-alunos-superdotados-e-com-altas-habilidades-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/06\/18\/nova-politica-para-alunos-superdotados-e-com-altas-habilidades-como-funciona\/","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica para alunos superdotados e com altas habilidades: como funciona"},"content":{"rendered":"<p>O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira a lei que institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o. A norma estabelece identifica\u00e7\u00e3o precoce, atendimento especializado e progress\u00e3o educacional flex\u00edvel para estudantes AH\/SD em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A lei abrange tamb\u00e9m a dupla excepcionalidade, incluindo alunos com AH\/SD que convivem com TEA, TDAH, dislexia, discalculia e outras condi\u00e7\u00f5es. Em 2025, o Censo Escolar apontou cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados, com subnotifica\u00e7\u00e3o ainda apontada por entidades como a Mensa Internacional.<\/p>\n<h3>O que a pol\u00edtica prev\u00ea<\/h3>\n<p>A nova pol\u00edtica incentiva a forma\u00e7\u00e3o de docentes e a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, com atendimento especializado e enriquecimento curricular. A acelera\u00e7\u00e3o de estudos poder\u00e1 ocorrer por ano, por disciplina ou de forma integral, conforme ritmo de cada aluno.<\/p>\n<h3>Como ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ser\u00e1 criado um Cadastro Nacional de Estudantes com AH\/SD, gerido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Centros de refer\u00eancia tamb\u00e9m devem ser criados em parceria com Estados e munic\u00edpios. O atendimento ocorrer\u00e1 no turno inverso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Ades\u00e3o e financiamento<\/h3>\n<p>A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria para Estados e munic\u00edpios, com suporte t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o aos que aderirem. Fontes previstas incluem o Fundo Social do pr\u00e9-sal, loterias, sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e recursos do Fundeb. Despesas de capital podem receber apoio do PAC.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00f5es finais sobre a implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A lei prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de s\u00e9rie pelas redes de ensino e acompanhamento socioemocional. Dois pontos do projeto foram vetados, entre eles o mecanismo de triagem anual puramente pedag\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lei sancionada pelo presidente em exerc\u00edcio institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, visando identifica\u00e7\u00e3o precoce, atendimento educacional especializado e inclus\u00e3o no sistema.<\/li>\n<li>O programa \u00e9 volunt\u00e1rio para estados e munic\u00edpios; a Uni\u00e3o oferecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico e financeiro aos que aderirem.<\/li>\n<li>Abrange estudantes com AH\/SD, incluindo dupla excepcionalidade; em 2025, cerca de 56 mil j\u00e1 estavam identificados, com subnotifica\u00e7\u00e3o apontada por entidades.<\/li>\n<li>Medidas previstas incluem forma\u00e7\u00e3o de educadores, participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, centros de refer\u00eancia, atendimento especializado com acelera\u00e7\u00e3o de estudos e progress\u00e3o educacional flex\u00edvel por ano, s\u00e9rie, disciplina ou \u00e1rea.<\/li>\n<li>O Cadastro Nacional de Estudantes com AH\/SD ser\u00e1 gerido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; o financiamento vir\u00e1 de fontes como Fundo Social do pr\u00e9-sal, loterias e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. Veto mantido a mecanismos de triagem anual e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o multidimensional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":976887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei institui Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades, com identifica\u00e7\u00e3o precoce e cadastro nacional; ades\u00e3o dos estados \u00e9 volunt\u00e1ria","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[183,240,181,80,101,31],"class_list":["post-976851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-alunos","tag-cidadania","tag-ensino","tag-geraldo-alckmin","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/976851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=976851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/976851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/976887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=976851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=976851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=976851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}