O iOS, sistema dos iPhones, passar\u00e1 por mudan\u00e7as no Brasil a partir de hoje, ap\u00f3s acordo entre Apple e o Cade. A operadora reguladora permitir\u00e1 que desenvolvedores adotem lojas de apps alternativas sem obrigatoriedade de passar pela App Store. A medida visa ampliar op\u00e7\u00f5es de compra e download para usu\u00e1rios.<\/p>\n
A den\u00fancia que embasa o acordo partiu do Mercado Livre, que apontou poss\u00edvel abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante na distribui\u00e7\u00e3o de apps para iOS, incluindo venda casada e bloqueio de concorr\u00eancia em pagamentos. O processo tramita desde 2022.<\/p>\n
As mudan\u00e7as entram em vigor com a atualiza\u00e7\u00e3o do iOS para a vers\u00e3o 26.5. Usu\u00e1rios poder\u00e3o instalar apps por lojas alternativas, desde que autorizadas pela Apple e em conformidade com requisitos da empresa. A instala\u00e7\u00e3o por meio de lojas externas ficar\u00e1 similar ao que ocorre no Android.<\/p>\n
Dentro da App Store, a forma de pagamento tamb\u00e9m muda. Desenvolvedores podem optar por processar via o sistema da Apple ou por m\u00e9todos alternativos, como links diretos para pagamento no site do app. A comiss\u00e3o da Apple variar\u00e1 conforme o canal, de 5% a 21%.<\/p>\n
Uma exig\u00eancia do acordo \u00e9 que os pre\u00e7os apare\u00e7am tanto na App Store quanto na loja ou m\u00e9todo de pagamento alternativo. Compras feitas fora do sistema da Apple n\u00e3o dar\u00e3o direito a gerenciamento de assinaturas ou reembolso pela Apple; essa gest\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do desenvolvedor.<\/p>\n
A ideia central do Cade \u00e9 ampliar op\u00e7\u00f5es para usu\u00e1rios de iPhone, o que pode impactar a rentabiliza\u00e7\u00e3o dos apps e, potencialmente, reduzir pre\u00e7os. Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de impactos diretos sobre valores.<\/p>\n
A Apple ressaltou que manter\u00e1 a revis\u00e3o de apps para cumprir padr\u00f5es de privacidade e seguran\u00e7a no Brasil, enquanto lojas alternativas adotam verifica\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas. Segundo a empresa, o processo de autentica\u00e7\u00e3o visa evitar malware, mas \u00e9 menos abrangente que a revis\u00e3o pr\u00f3pria da App Store.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea medidas especiais para contas de menores de 18 anos. Apps da categoria Infantil n\u00e3o poder\u00e3o conter links para sites de transa\u00e7\u00e3o. Aplicativos com pagamento alternativo usados por menores exigir\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o parental para compras.<\/p>\n
A Apple tamb\u00e9m pretende lan\u00e7ar uma API para que pais monitorem e aprovem compras feitas fora do sistema da empresa, fortalecendo o controle parental e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"