O marco regulat\u00f3rio do streaming no Brasil ficou sem acordo e deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es. O PL 2331\/2022, que trata do mercado de v\u00eddeo sob demanda, perdeu for\u00e7a no Congresso diante de um impasse t\u00e9cnico e pol\u00edtico.<\/p>\n
Conselhos de governo, setor audiovisual e plataformas internacionais n\u00e3o chegaram a um consenso sobre o desenho das obriga\u00e7\u00f5es para conte\u00fado nacional. A disputa envolve regras de cota de cat\u00e1logo, Condecine e propriedade intelectual.<\/p>\n
O eixo central diz respeito \u00e0 cota de produ\u00e7\u00e3o brasileira nos cat\u00e1logos, defendida pela Cultura e pela classe art\u00edstica, que prop\u00f5e 10%. Tamb\u00e9m h\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 ideia de que investimentos em produ\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias possam abatimento tribut\u00e1rio.<\/p>\n
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O grupo tecnol\u00f3gico privado, incluindo Netflix, Disney e Max, argumenta que o modelo proposto conflita com estrat\u00e9gias globais de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. O ponto mais sens\u00edvel \u00e9 o controle sobre a propriedade intelectual das obras financiadas pelas plataformas.<\/p>\n
Lideran\u00e7as do Senado decidiram n\u00e3o levar o tema a voto neste momento, para evitar derrota em plen\u00e1rio. Com isso, o marco do streaming permanece na gaveta, e o setor de v\u00eddeo sob demanda deve seguir sem regras definidas at\u00e9 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"