{"id":977772,"date":"2026-06-18T09:19:00","date_gmt":"2026-06-18T12:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/18\/flavio-propoe-reduzir-maioridade-para-16-penas-mais-duras-e-prisoes-bukele\/"},"modified":"2026-06-18T09:19:00","modified_gmt":"2026-06-18T12:19:00","slug":"flavio-propoe-reduzir-maioridade-para-16-penas-mais-duras-e-prisoes-bukele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/18\/flavio-propoe-reduzir-maioridade-para-16-penas-mais-duras-e-prisoes-bukele\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio prop\u00f5e reduzir maioridade para 16, penas mais duras e pris\u00f5es Bukele"},"content":{"rendered":"<p>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, em S\u00e3o Paulo, o plano de seguran\u00e7a p\u00fablica intitulado Brasil sem Medo. O documento re\u00fane 12 propostas para o combate ao crime organizado, endurecimento penal e aumento de investimentos.<\/p>\n<p>Participaram da elabora\u00e7\u00e3o os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Guilherme Derrite (PP-SP), que defenderam mudan\u00e7as legislativas, fortalecimento do sistema prisional e maior integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio afirmou que o pa\u00eds precisa adotar postura mais rigorosa no enfrentamento do crime organizado e prometeu iniciar as medidas j\u00e1 no primeiro ano de governo, caso seja eleito em 2026.<\/p>\n<p>Eis as 12 propostas apresentadas pelo plano:<\/p>\n<ul>\n<li>Classificar fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es narcoterroristas, incluindo PCC, Comando Vermelho e mil\u00edcias.<\/li>\n<li>Reduzir a maioridade penal para 16 anos; responsabilizar adolescentes a partir dos 14 em crimes hediondos.<\/li>\n<li>Criar Sistema Nacional de Fronteiras para combate ao tr\u00e1fico de drogas e armas.<\/li>\n<li>Construir cinco novos pres\u00eddios federais e ampliar a capacidade do sistema.<\/li>\n<li>Aplicar castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica em condenados por estupro e abuso sexual infantil.<\/li>\n<li>Ampliar o monitoramento e endurecer penas para crimes contra mulheres.<\/li>\n<li>Reprimir o tr\u00e1fico de coca\u00edna; refor\u00e7ar fiscaliza\u00e7\u00e3o em portos e rotas internacionais.<\/li>\n<li>Aumentar investimentos federais em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n<li>Instituir sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado.<\/li>\n<li>Priorizar v\u00edtimas e familiares de crimes em pol\u00edticas de assist\u00eancia.<\/li>\n<li>Restrinjar progress\u00e3o de regime para condenados por crimes hediondos.<\/li>\n<li>Aumentar penas para roubo, furto e recepta\u00e7\u00e3o de celulares.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fl\u00e1vio destacou que a classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es como narcoterroristas visa tratar esses grupos como amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional. A ideia \u00e9 ampliar instrumentos legais e de coopera\u00e7\u00e3o entre esferas de governo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi enfatizada a presen\u00e7a do Estado nas fronteiras, com a cria\u00e7\u00e3o de uma tropa de elite para fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior integra\u00e7\u00e3o entre For\u00e7as Armadas, pol\u00edcias federais e for\u00e7as estaduais.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito prisional, o plano prev\u00ea cinco unidades federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, voltadas ao isolamento de l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es e demais presos de alta periculosidade, inspirado em modelos internacionais.<\/p>\n<p>O projeto ainda contempla ampliar os investimentos na \u00e1rea, implantar o reconhecimento facial nacional e endurecer regras de progress\u00e3o de regime e benef\u00edcios penais.<\/p>\n<p>O ex-juiz Sergio Moro refor\u00e7ou que as propostas representam mudan\u00e7a de postura na seguran\u00e7a p\u00fablica, criticando pol\u00edticas de desencarceramento. Derrite elogiou maior integra\u00e7\u00e3o entre for\u00e7as de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras.<\/p>\n<p>Ao longo do evento, os tr\u00eas parlamentares criticaram pol\u00edticas do governo federal, defendendo mudan\u00e7as legislativas e maior rigidez no combate \u00e0 criminalidade. O material completo est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra do plano Brasil sem Medo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentou, em S\u00e3o Paulo, o plano de seguran\u00e7a p\u00fablica intitulado \u201cBrasil sem Medo\u201d, com 12 propostas para enfrentar o crime organizado e endurecer a legisla\u00e7\u00e3o penal, incluindo classificar fac\u00e7\u00f5es como narcoterroristas e ampliar pres\u00eddios federais.<\/li>\n<li>Entre as medidas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos, com responsabiliza\u00e7\u00e3o de adolescentes a partir de 14 anos por crimes hediondos.<\/li>\n<li>Prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Fronteiras, tropas de elite para fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras e a constru\u00e7\u00e3o de cinco novos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/li>\n<li>O documento prev\u00ea castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para condenados por estupro e abuso sexual infantil, al\u00e9m de endurecer penas de crimes contra mulheres e de roubo, furto e recepta\u00e7\u00e3o de celulares.<\/li>\n<li>O evento contou com S\u00e9rgio Moro e Guilherme Derrite, que apoiaram as propostas e defenderam maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de agressores; cr\u00edticas ao governo federal foram feitas pelos participantes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":977818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fl\u00e1vio Bolsonaro apresenta plano de seguran\u00e7a \u201cBrasil sem Medo\u201d com endurecimento penal, fronteiras sob vigil\u00e2ncia e pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,108,78,31,128],"class_list":["post-977772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-leis","tag-policia","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/977772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=977772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/977772\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/977818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=977772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=977772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=977772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}