A 2\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condena\u00e7\u00e3o contra a Seara Alimentos e julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o de um ex-funcion\u00e1rio que pedia indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O caso envolve demiss\u00e3o ap\u00f3s repercuss\u00e3o de coment\u00e1rio considerado racista feito por ele nas redes sobre participante do BBB.<\/p>\n
O trabalhador, que buscava R$ 100 mil, foi desligado sem justa causa no contexto da discuss\u00e3o p\u00fablica. A empresa publicou uma nota de rep\u00fadio \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o nas redes sociais, sem citar o nome do empregado. A decis\u00e3o final foi pelos valores constitucionais de igualdade e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal entendeu que a nota n\u00e3o configurou ato il\u00edcito. A demiss\u00e3o ocorreu pelo poder diretivo da empresa e a nota n\u00e3o mencionou nominalmente o trabalhador, afastando nexo causal entre a manifesta\u00e7\u00e3o da Seara e poss\u00edveis danos morais.<\/p>\n
A relatora, ministra Liana Chaib, afirmou que o coment\u00e1rio do funcion\u00e1rio teve conte\u00fado discriminat\u00f3rio e gerou repercuss\u00e3o negativa antes da nota da empresa. Assim, n\u00e3o houve conduta antijur\u00eddica capaz de justificar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela ressaltou que a liberdade de express\u00e3o tem limites quando provoca desrespeito \u00e0 dignidade humana, \u00e0 igualdade ou \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. O coment\u00e1rio associou a apar\u00eancia de um participante ao \u201chomem das cavernas\u201d, ferindo a honra.<\/p>\n
Ressaltou tamb\u00e9m a efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais, cobrando responsabilidade de empregadores e empregados nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A decis\u00e3o citou protocolos de julgamento com perspectiva racial e antidiscriminat\u00f3ria.<\/p>\n
O voto manteve que a empresa agiu de forma proporcional, repudiando a discrimina\u00e7\u00e3o sem expor o empregado. A nota, segundo a ministra, refor\u00e7ou o compromisso com a igualdade e com valores constitucionais.<\/p>\n
Foi citado que o pr\u00f3prio trabalhador confirmou, em depoimento, que chefes o ajudaram a encontrar outra vaga, o que, segundo o entendimento, afasta a ideia de les\u00e3o grave causada pela nota empresarial. A decis\u00e3o un\u00e2nime afastou a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Processo: 0000449-98.2021.5.10.0104. Ac\u00f3rd\u00e3o dispon\u00edvel para leitura p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"