Protestos marcaram a manh\u00e3 de quarta-feira na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, com artistas de teatro em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura. Segundo os organizadores, projetos pr\u00e9-aprovados na 46\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento ao Teatro teriam sido indeferidos por exigir assinaturas verific\u00e1veis em arquivos digitais. A prefeitura afirma que a decis\u00e3o seguiu as regras previstas na lei municipal e normas de controle.<\/p>\n
Cerca de 100 pessoas participaram do ato, que incluiu a entrega de um recurso contra a decis\u00e3o. Ao menos 68 projetos foram indeferidos na edi\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, conforme a Secretaria. Os grupos alegam que a exig\u00eancia de assinatura verific\u00e1vel n\u00e3o era comum em edi\u00e7\u00f5es anteriores e n\u00e3o constava no edital 46.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal sustenta que a verifica\u00e7\u00e3o de assinaturas \u00e9 necess\u00e1ria para identificar corretamente os envolvidos, proteger direitos autorais e assegurar o uso adequado de recursos p\u00fablicos. Em nota, a prefeitura afirmou que a 46\u00aa edi\u00e7\u00e3o seguiu as regras da lei 13.279\/2002, exigindo declara\u00e7\u00f5es assinadas pelos participantes.<\/p>\n
Os grupos de teatro questionam o que chamam de exig\u00eancia surpresa, apontando que o edital da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 publicada traz explicitamente a assinatura verific\u00e1vel. O recurso tamb\u00e9m solicita a abertura de prazo para corre\u00e7\u00e3o de irregularidades e a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de um resultado final que tenha exclu\u00eddo inscri\u00e7\u00f5es indeferidas.<\/p>\n
Entre os relatos, os artistas destacam que o edital 46 n\u00e3o previa tal exig\u00eancia e que, segundo o grupo, a aplica\u00e7\u00e3o retroativa desclassifica projetos que haviam obtido as maiores notas na avalia\u00e7\u00e3o. A prefeitura sustenta que a medida est\u00e1 alinhada com recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle para ampliar o rigor documental.<\/p>\n
O movimento tamb\u00e9m publicou um manifesto em defesa do papel dos grupos de teatro de S\u00e3o Paulo no processo de fomento cultural, afirmando que a cultura n\u00e3o deve caber apenas na vitrine de mercado. O texto refor\u00e7a a defesa da autonomia de artistas e trabalhadores do setor diante de mudan\u00e7as administrativas.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Cultura informou que os projetos habilitados ser\u00e3o contemplados conforme o cronograma e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, com possibilidade de convoca\u00e7\u00f5es de suplentes para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao setor teatral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"