O Estreito de Ormuz passa a ter gest\u00e3o definida entre Om\u00e3, Ir\u00e3 e pa\u00edses do Golfo P\u00e9rsico, segundo um Memorando de Entendimento com 14 pontos divulgado pela imprensa estatal iraniana e por ve\u00edculos dos EUA. O presidente do Ir\u00e3, Masoud Pezeshkian, confirmou a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto estabelece que o estreito ter\u00e1 administra\u00e7\u00e3o compartilhada e que ser\u00e3o levantadas san\u00e7\u00f5es contra o Ir\u00e3. Al\u00e9m disso, Teer\u00e3 se compromete a n\u00e3o desenvolver armas nucleares, com supervis\u00e3o da AIEA da ONU. A assinatura est\u00e1 marcada para Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Os compromissos dependem de um acordo final em at\u00e9 60 dias. O memorando prev\u00ea o fim do bloqueio naval imposto pelos EUA e a libera\u00e7\u00e3o de fundos bloqueados ao Ir\u00e3, al\u00e9m de facilitar a passagem de navios comerciais.<\/p>\n
A passagem segura e gratuita por 60 dias, em torno de 20% do petr\u00f3leo mundial, \u00e9 prevista no texto. A futura gest\u00e3o do Estreito ser\u00e1 definida por Teer\u00e3 em di\u00e1logo com Om\u00e3 e outros Estados costeiros, conforme o direito internacional.<\/p>\n
Os termos detalham que Ir\u00e3 dialogar\u00e1 com Om\u00e3 para estruturar servi\u00e7os mar\u00edtimos, com participa\u00e7\u00e3o de demais Estados litor\u00e2neos do Golfo P\u00e9rsico. A coopera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 respeitar soberania e direitos dos Estados costeiros do Estreito.<\/p>\n
O memorando aponta o t\u00e9rmino imediato das opera\u00e7\u00f5es militares entre EUA e Ir\u00e3, bem como de seus aliados, e a absten\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es de guerra. O acordo final dever\u00e1 confirmar o encerramento de conflitos em todas as frentes.<\/p>\n
Os Estados Unidos se comprometem a remover o bloqueio naval e a facilitar o retorno de tropas, com prazos definidos. Tamb\u00e9m haver\u00e1 um plano de reconstru\u00e7\u00e3o do Ir\u00e3, com or\u00e7amento inicial de US$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es internacionais e unilaterais seriam extintas conforme o cronograma do acordo final. Um mecanismo executivo ficar\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Memorando e do acordo definitivo.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que o acordo final seja ratificado por resolu\u00e7\u00e3o vinculativa do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, com detalhamentos a serem acordados durante as negocia\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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