O Ex\u00e9rcito brasileiro promoveu a reforma de um soldado-recruta com base em uma senten\u00e7a proferida pela Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o judicial motivou a aplica\u00e7\u00e3o de uma medida administrativa pela 2\u00aa Regi\u00e3o Militar.<\/p>\n
Segundo a portaria, a reforma ocorre de acordo com o desfecho de um processo que tramitava desde 2015. A a\u00e7\u00e3o levou \u00e0 conclus\u00e3o de que o militar tem direito a proventos integrais, ainda que em prazo provis\u00f3rio.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da medida ficou sob a responsabilidade da 2\u00aa Regi\u00e3o Militar, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por oficializar a reforma. A decis\u00e3o impacta a carreira do militar e a observ\u00e2ncia de direitos dentro da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A portaria indicada pela 2\u00aa Regi\u00e3o Militar cumpre o que foi determinado pela Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o valor definitivo dos proventos nem sobre o prazo de dura\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"