{"id":980866,"date":"2026-06-18T13:52:49","date_gmt":"2026-06-18T16:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/18\/politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades-entra-em-vigor\/"},"modified":"2026-06-18T13:52:49","modified_gmt":"2026-06-18T16:52:49","slug":"politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/06\/18\/politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o entrou em vigor nesta quinta-feira (18) com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 15.436, de 2026, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 identificar precocemente, desenvolver e incluir esses alunos no sistema educacional brasileiro.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m define altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o como um neurodesenvolvimento com potencial intelectual elevado, curiosidade intensa e alta capacidade de aprendizagem, al\u00e9m de envolvimento profundo em temas de interesse e sensibilidade emocional. A identifica\u00e7\u00e3o envolve um cadastro nacional.<\/p>\n<p>O texto determina a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O mapeamento acompanhar\u00e1 a trajet\u00f3ria educacional dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, com base em censos e bases oficiais, respeitando a prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aborda a dupla excepcionalidade, ou DE, para pessoas que possuem AH\/SD associada a transtornos ou defici\u00eancias. Dados do Censo Escolar de 2025 indicaram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados como AH\/SD, com estimativas de que o total seja maior segundo entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Mensa Internacional.<\/p>\n<h3>Origem e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A lei tem origem no PL 1.049\/2026, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara em mar\u00e7o, seguiu para o Senado, onde a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). A vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio ocorreu em 27 de maio, com apoio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n<h3>Atendimento e formatos de inclus\u00e3o<\/h3>\n<p>O texto prev\u00ea atendimento educativo especializado por meio de a\u00e7\u00f5es complementares \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o regular, como enriquecimento curricular, acelera\u00e7\u00e3o de estudo e agrupamento por \u00e1reas de interesse. Tamb\u00e9m admite progress\u00e3o educacional flex\u00edvel e acelera\u00e7\u00e3o integral, considerando ritmo de aprendizagem, desenvolvimento cognitivo e socioemocional.<\/p>\n<h3>Cadastro, ades\u00e3o e recursos<\/h3>\n<p>Os sistemas de ensino dever\u00e3o oferecer a\u00e7\u00f5es especiais para AH\/SD, com o Cadastro Nacional servindo para mapear trajet\u00f3rias e subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas. A ades\u00e3o de estados, DF e munic\u00edpios \u00e9 volunt\u00e1ria, cabendo \u00e0 Uni\u00e3o prestar apoio t\u00e9cnico e financeiro conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<h3>Vetos presidenciais<\/h3>\n<p>Durante a san\u00e7\u00e3o, o governo federal vetou itens que tratavam de triagem anual em massa e de identifica\u00e7\u00e3o precoce. A justificativa \u00e9 evitar entraves ao fluxo de identifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e ao atendimento educacional especializado. Tamb\u00e9m houve rejei\u00e7\u00e3o de dispositivos que condicionavam a identifica\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00f5es multidimensionais sem dim painel de custos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o sem estimativa or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Essa vis\u00e3o geral resume o que muda com a nova lei: reconhecimento, suporte, cadastro e implementa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, com foco na inclus\u00e3o efetiva de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lei 15.436\/2026 entra em vigor em 18 de junho e institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, com foco em identifica\u00e7\u00e3o precoce, desenvolvimento integral e inclus\u00e3o.<\/li>\n<li>AH\/SD \u00e9 definida como condi\u00e7\u00e3o de neurodesenvolvimento com alto potencial intelectual, curiosidade intensa, alta capacidade de aprendizagem e interesse profundo, frequentemente com sensibilidade emocional.<\/li>\n<li>Cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, sob o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para mapear trajet\u00f3rias e subsidiar pol\u00edticas; ades\u00e3o volunt\u00e1ria de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e presen\u00e7a de 56 mil alunos j\u00e1 identificados em 2025. Tamb\u00e9m abrange pessoas com dupla excepcionalidade.<\/li>\n<li>Estabelece atendimento educacional especializado nas redes de ensino, com a\u00e7\u00f5es como enriquecimento curricular, acelera\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel progress\u00e3o educacional flex\u00edvel, considerando ritmo de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo e socioemocional.<\/li>\n<li>A origem do projeto \u00e9 o PL 1.049\/2026, com aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e relat\u00f3rio da senadora Dorinha Seabra; vetos do governo em VET 33\/2026 retiraram itens de triagem anual, avalia\u00e7\u00e3o multidimensional e centro de refer\u00eancia por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e operacionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":980930,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei cria Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades e assegura atendimento especializado; ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria aos entes federativos","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[183,141,181,31,99],"class_list":["post-980866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-alunos","tag-congresso","tag-ensino","tag-politica","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/980866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=980866"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/980866\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/980930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=980866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=980866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=980866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}