A Pol\u00edcia confronta fam\u00edlias Kaiow\u00e1 e Guarani que buscam retomar a Fazenda Limoeiro, \u00e1rea associada \u00e0 TI Iguatemipegu\u00e1 II, em Amambai, MS. Segundo o Cimi, entre 15h e 16h de ontem houve despejo com atua\u00e7\u00e3o de batalh\u00f5es da PM, incluindo o Batalh\u00e3o de Choque, no territ\u00f3rio. A a\u00e7\u00e3o provocou correria, utiliza\u00e7\u00e3o de bombas e tiros contra as fam\u00edlias.<\/p>\n
O Cimi afirma que mais de dez viaturas estiveram no local e que a For\u00e7a Nacional atua como mediadora entre ind\u00edgenas, produtores rurais e a Pol\u00edcia Militar. V\u00eddeos nas redes sociais mostram a persegui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio ind\u00edgena, que fica pr\u00f3ximo \u00e0 Reserva Lim\u00e3o Verde.<\/p>\n
O Tekoha faz fronteira com a Reserva Lim\u00e3o Verde, criada em 1928 por decreto estadual. A \u00e1rea ocupada hoje soma 668 hectares dos 2 mil hectares originais. A TI Iguatemipegu\u00e1 2 est\u00e1 inserida no Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF e Funai em 2007.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi tema de protestos do movimento Aty Guasu Guarani e Kaiow\u00e1, que repudiou a atua\u00e7\u00e3o policial. A entidade afirmou viola\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais e solicitou apura\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades e respeito aos direitos territoriais.<\/p>\n
For\u00e7a Nacional e Funai no local<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas informou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a autorizou ampliar o efetivo da For\u00e7a Nacional na regi\u00e3o. Equipes da Funai foram designadas para acompanhar o caso em campo, oferecer assist\u00eancia aos ind\u00edgenas detidos e monitorar o cumprimento de procedimentos legais.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia ocorreu entre \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, MPF, Defensoria, Funai e CNJ para assegurar a legalidade das a\u00e7\u00f5es. O objetivo foi observar os protocolos de atua\u00e7\u00e3o em reintegra\u00e7\u00f5es de posse envolvendo direitos coletivos.<\/p>\n
Decis\u00e3o judicial e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A 2\u00aa Vara Federal de Ponta Por\u00e3 determinou, nesta quinta-feira, a expedi\u00e7\u00e3o de Mandado Probat\u00f3rio em favor dos ocupantes da Fazenda Limoeiro. A decis\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo e n\u00e3o autoriza remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, que depende de nova avalia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O MPI destacou que nenhuma a\u00e7\u00e3o policial dever\u00e1 ocorrer sem decis\u00e3o judicial pr\u00e9via e sem acompanhamento da Funai, MPF e Pol\u00edcia Federal. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informou que est\u00e1 mantendo o monitoramento da \u00e1rea e buscando consolidar procedimentos operacionais para atua\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de MS e o comando da PM local n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. Fontes oficiais seguem acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"