O plen\u00e1rio do STF anulou todas as audi\u00eancias e decis\u00f5es do processo envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer. Com a decis\u00e3o, o caso volta ao in\u00edcio e a Justi\u00e7a de Santa Catarina precisa refazer o procedimento, incluindo ouvir as testemunhas novamente, antes de proferir nova senten\u00e7a.<\/p>\n
Os ministros entenderam que os direitos de defesa foram desrespeitados e houve graves falhas na condu\u00e7\u00e3o do caso. A Corte ressaltou a necessidade de respeitar a dignidade humana e as regras da lei durante as etapas processuais.<\/p>\n
O processo envolve um homem acusado de drogar e estuprar Mariana Ferrer em 2018, em uma boate de Santa Catarina. Ele havia sido absolvido em primeira inst\u00e2ncia, o que motivou o recurso da v\u00edtima junto ao STF.<\/p>\n
Mariana Ferrer argumentou que seu depoimento foi marcado por humilha\u00e7\u00e3o, ofensa e insinua\u00e7\u00f5es sexuais feitas pelo advogado do acusado. O STF considerou que a atua\u00e7\u00e3o do advogado, do juiz e do promotor n\u00e3o atuou para defender a v\u00edtima, prejudicando o depoimento.<\/p>\n
O STF destacou que, em crimes de natureza sexual, o depoimento da v\u00edtima \u00e9 uma prova central. Se a v\u00edtima \u00e9 humilhada ou constrangida na audi\u00eancia, esse depoimento pode ficar inv\u00e1lido pela lei, segundo o relator.<\/p>\n
A decis\u00e3o anulou a absolvi\u00e7\u00e3o e determinou que o processo tenha novo andamento em Santa Catarina, com nova produ\u00e7\u00e3o de provas e reavalia\u00e7\u00e3o das testemunhas, antes de qualquer senten\u00e7a.<\/p>\n
O relator, o ministro Alexandre de Moraes, explicou que o erro cometido envolve a forma como o depoimento foi colhido. Segundo ele, o julgamento n\u00e3o pode se basear em uma audi\u00eancia desrespeitosa, que compromete a validade das provas.<\/p>\n
A decis\u00e3o tem repercuss\u00e3o geral, o que significa que serve como par\u00e2metro para casos semelhantes em todo o Brasil. Assim, o que foi decidido neste processo pode orientar futuras a\u00e7\u00f5es envolvendo direitos de v\u00edtima em processos de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Segundo o STF, o objetivo \u00e9 assegurar que a Justi\u00e7a preserve a dignidade da v\u00edtima e a integridade das provas, evitando que depoimentos sejam invalidados por falhas na condu\u00e7\u00e3o do testemunho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"