A Sexta Turma do STJ iniciou nesta quinta-feira (18) o julgamento dos recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal contra a decis\u00e3o de 2025 que anulou a condena\u00e7\u00e3o de Adriana Villela no caso conhecido como Crime da 113 Sul. Adriana era acusada de ser a mandante do assassinato dos pais e da empregada da fam\u00edlia.<\/p>\n
Relator, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. O ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz acompanhou a posi\u00e7\u00e3o do relator, marcando mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2025, quando votou para manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O placar estava em 2 votos a 0, at\u00e9 o fim da tarde de quinta. Ainda faltam os votos dos ministros Carlos Pires Brand\u00e3o, Nilsoni de Freitas e Og Fernandes. A sess\u00e3o \u00e9 virtual e pode seguir at\u00e9 24 de junho, se n\u00e3o houver pedidos de adiamento.<\/p>\n
Entenda o que motivou a anula\u00e7\u00e3o. A defesa argumenta cerceamento de defesa por a m\u00eddia com depoimentos incriminat\u00f3rios ter ficado indispon\u00edvel at\u00e9 o s\u00e9timo dia de j\u00fari, em 29 de setembro de 2019. A acusa\u00e7\u00e3o foi alvo de embargos de declara\u00e7\u00e3o apenas para esclarecimentos.<\/p>\n
O caso tramita desde 2009, quando, no 6\u00ba andar da 113 Sul, foram assassinados o pai de Adriana, Jos\u00e9 Guilherme Villela, a m\u00e3e, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada Francisca Nascimento da Silva. Os corpos foram encontrados em estado de decomposi\u00e7\u00e3o em 31 de agosto de 2009, com per\u00edcia apontando o crime em 28 de agosto, por volta das 19h.<\/p>\n
Em 2023 Adriana Villela havia sido condenada a 61 anos de pris\u00e3o. A anula\u00e7\u00e3o, decretada em 2025 pela Sexta Turma, devolveu o processo \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu para tentar restaurar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m contou com manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que se posicionou favor\u00e1vel aos recursos do MP. Os pr\u00f3ximos votos devem esclarecer se a condena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restaurada ou se as provas coletadas desde 2010 continuam anuladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"