{"id":98388,"date":"2025-07-07T04:21:04","date_gmt":"2025-07-07T07:21:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/07\/psol-aciona-stf-em-meio-a-baixa-aprovacao-de-propostas-na-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2025-07-07T04:21:04","modified_gmt":"2025-07-07T07:21:04","slug":"psol-aciona-stf-em-meio-a-baixa-aprovacao-de-propostas-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/07\/psol-aciona-stf-em-meio-a-baixa-aprovacao-de-propostas-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"PSOL aciona STF em meio a baixa aprova\u00e7\u00e3o de propostas na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 O PSOL, com apenas 13 deputados, tem enfrentado desafios para aprovar propostas na C\u00e2mara dos Deputados, especialmente devido \u00e0 influ\u00eancia do Centr\u00e3o e da extrema direita. Desde o in\u00edcio da atual legislatura, em 2023, a sigla apresentou diversas iniciativas, mas apenas algumas foram aprovadas, como a institui\u00e7\u00e3o de agosto como o m\u00eas do combate \u00e0 desigualdade.<\/p>\n<p>Recentemente, o partido se destacou no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decis\u00f5es do Congresso. Uma das a\u00e7\u00f5es mais not\u00e1veis foi contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) estabelecido pelo governo Lula. Al\u00e9m disso, o PSOL contestou a constitucionalidade do or\u00e7amento secreto, resultando em uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia para o pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00f5es no STF<\/h3>\n<p>O PSOL tamb\u00e9m questionou uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina que pro\u00edbe a assistolia fetal em casos de gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas decorrentes de estupro. O ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo a norma. O partido ainda tentou contestar a interpreta\u00e7\u00e3o de que as For\u00e7as Armadas teriam poder moderador em conflitos entre os Poderes, mas a a\u00e7\u00e3o foi arquivada por quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>A investida do PSOL no STF gerou desconforto entre l\u00edderes do Centr\u00e3o, que consideram limitar o direito dos partidos de contestar decis\u00f5es legislativas na Corte. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, \u00e9 um dos principais defensores dessa proposta, que pode ser apresentada como uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00e3o e Cr\u00edticas<\/h3>\n<p>Deputados do Centr\u00e3o afirmam que o PSOL atua como &#8220;linha auxiliar&#8221; do PT, utilizando o Judici\u00e1rio para contornar a resist\u00eancia no Legislativo. Por outro lado, o PSOL argumenta que a domina\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o dificulta a aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou a ideia de restringir o acesso ao STF, afirmando que isso enfraqueceria os mecanismos de controle democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico Marco Ant\u00f4nio Carvalho Teixeira, da FGV, ressalta que \u00e9 comum que partidos minorit\u00e1rios busquem o Judici\u00e1rio para promover debates. Ele alerta, no entanto, que cercear o acesso ao Judici\u00e1rio pode representar um risco \u00e0 democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O PSOL, com treze deputados, enfrenta dificuldades para aprovar propostas na C\u00e2mara dos Deputados devido \u00e0 influ\u00eancia do Centr\u00e3o e da extrema direita.<\/li>\n<li>Desde o in\u00edcio de 2023, o partido apresentou v\u00e1rias iniciativas, mas apenas algumas foram aprovadas, como a institui\u00e7\u00e3o de agosto como o m\u00eas do combate \u00e0 desigualdade.<\/li>\n<li>O PSOL se destacou no Supremo Tribunal Federal (STF) ao questionar a derrubada do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e a constitucionalidade do or\u00e7amento secreto.<\/li>\n<li>O partido tamb\u00e9m contestou uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina sobre assistolia fetal, resultando em uma liminar que suspendeu a norma.<\/li>\n<li>A atua\u00e7\u00e3o do PSOL no STF gerou desconforto entre l\u00edderes do Centr\u00e3o, que consideram limitar o direito dos partidos de contestar decis\u00f5es legislativas na Corte.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":98417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PSOL contesta decis\u00f5es do Congresso no STF e provoca rea\u00e7\u00f5es do Centr\u00e3o, que busca limitar a\u00e7\u00f5es judiciais de partidos minorit\u00e1rios.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-98388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/98388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=98388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/98388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/98417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=98388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=98388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=98388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}