O livro Tributa\u00e7\u00e3o das sociedades cooperativas de servi\u00e7os m\u00e9dicos foi tema de sorteio entre leitores do Migalhas. A obra, publicada pela Editora Dom Modesto, tem 156 p\u00e1ginas e tem Rafael Lima Marques como autor, associado \u00e0 De Rose Advogados.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o analisa as decis\u00f5es do STF nos Temas 177 e 323, discutindo a incid\u00eancia de tributos com base no lucro, e n\u00e3o no faturamento, em valores que n\u00e3o configuram resultado econ\u00f4mico das cooperativas. O estudo questiona a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de entendimentos sobre PIS e Cofins ao IRPJ e \u00e0 CSLL.<\/p>\n
A pesquisa aponta que a l\u00f3gica constitucional para o ato cooperativo permanece preservada e que a aplica\u00e7\u00e3o indiscriminada de precedentes contraria o regime jur\u00eddico das cooperativas e a coer\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio. A obra utiliza uma abordagem hermen\u00eautico-fenomenol\u00f3gica para entender o sentido do ato cooperativo na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A obra surge em meio \u00e0 expectativa pela conclus\u00e3o no STF do Tema 536, que deve esclarecer o alcance da express\u00e3o ato cooperativo e seus reflexos tribut\u00e1rios. O estudo pretende contribuir com o debate acad\u00eamico e oferecer subs\u00eddios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e0 magistratura e \u00e0 advocacia.<\/p>\n
O exemplar foi disponibilizado pelo autor para sorteio entre os leitores do Migalhas. Rafael Lima Marques possui forma\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua\u00e7\u00e3o como advogado s\u00f3cio da De Rose Advogados, com foco em Direito P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"