{"id":986027,"date":"2026-06-19T06:54:00","date_gmt":"2026-06-19T09:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/provas-digitais-ganham-destaque-em-decisao-judicial\/"},"modified":"2026-06-19T06:54:00","modified_gmt":"2026-06-19T09:54:00","slug":"provas-digitais-ganham-destaque-em-decisao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/ciencia\/2026\/06\/19\/provas-digitais-ganham-destaque-em-decisao-judicial\/","title":{"rendered":"Provas digitais ganham destaque em decis\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"<p>O TRE de Alagoas condenou o senador Renan Calheiros por propaganda eleitoral antecipada em 11\/6. A decis\u00e3o considerou documentos registrados pela plataforma <strong>Verifact<\/strong> para preservar uma postagem contra o deputado Arthur Lira mantida dispon\u00edvel para an\u00e1lise judicial exatamente como foi publicada.<\/p>\n<p>A Verifact \u00e9 uma empresa brasileira que produz provas digitais com validade jur\u00eddica. A a\u00e7\u00e3o utilizou a plataforma para registrar a publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, assegurando que o conte\u00fado permanecesse inalterado at\u00e9 a an\u00e1lise pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>A tarefa central foi manter a postagem acess\u00edvel para avalia\u00e7\u00e3o, mesmo diante de altera\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es nas redes. A Verifact documentou o material no momento da divulga\u00e7\u00e3o, em ambiente t\u00e9cnico controlado, com registro de data, hora e contexto.<\/p>\n<p>Regina Acuto, CEO da Verifact, afirma que as elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais conectadas \u00e0s redes. A executiva ressalta que a plataforma n\u00e3o tem acesso ao conte\u00fado capturado; o registro \u00e9 feito pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio no ato da coleta.<\/p>\n<p>A empresa renovou o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o MPF para uso da plataforma nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. O MPF j\u00e1 utilizou a ferramenta em 2022, quando realizou mais de 2.000 coletas de evid\u00eancias digitais.<\/p>\n<p>O que torna uma prova digital juridicamente v\u00e1lida? \u00c9 necess\u00e1rio demonstrar que o registro n\u00e3o foi alterado e que a origem \u00e9 verific\u00e1vel. Um print n\u00e3o basta para evitar questionamentos.<\/p>\n<p>Requisitos-chave incluem o registro do momento exato da coleta, a identifica\u00e7\u00e3o da origem (URL e ambiente), a integridade do conte\u00fado e a cadeia de cust\u00f3dia. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial a conformidade t\u00e9cnica com padr\u00f5es como ISO 27.037.<\/p>\n<p>A coleta ocorre em ambiente isolado, reduzindo o risco de altera\u00e7\u00f5es. Esses elementos ajudam a sustentar a confiabilidade da evid\u00eancia digital apresentada em processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A condena\u00e7\u00e3o do senador Renan Calheiros por propaganda eleitoral antecipada foi decretada pelo TRE\/AL em 11 de junho, e a Verifact foi usada para registrar a postagem contra o deputado Arthur Lira, preservando-a como evid\u00eancia.<\/li>\n<li>A Verifact captura conte\u00fados diretamente pelo usu\u00e1rio, salvando data, hora, URL e o ambiente em que estavam publicados, para garantir que o registro n\u00e3o seja alterado.<\/li>\n<li>A plataforma manteve a publica\u00e7\u00e3o exatamente como foi divulgada, garantindo disponibilidade para an\u00e1lise judicial antes de qualquer remo\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Reginal Acutu, CEO da Verifact, destacou a import\u00e2ncia das redes sociais nas elei\u00e7\u00f5es e a necessidade de preservar a evid\u00eancia no momento da publica\u00e7\u00e3o; o MPF renovou acordo t\u00e9cnico com a Verifact para uso na elei\u00e7\u00e3o de 2026.<\/li>\n<li>Provas digitais v\u00e1lidas exigem registro do momento exato da coleta, identifica\u00e7\u00e3o da origem, integridade do conte\u00fado, cadeia de cust\u00f3dia e conformidade t\u00e9cnica com padr\u00f5es como ISO 27.037 e CPP brasileiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":986099,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Verifact preserva prova digital de postagem contra Arthur Lira, assegurando publica\u00e7\u00e3o inalterada para an\u00e1lise judicial na condena\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros","footnotes":""},"categories":[296,1],"tags":[152,108,31,95,189],"class_list":["post-986027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","category-noticias","tag-eleicoes","tag-leis","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/986027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=986027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/986027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/986099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=986027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=986027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=986027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}