{"id":986212,"date":"2026-06-19T05:29:00","date_gmt":"2026-06-19T08:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/governo-cria-politica-para-alunos-superdotados-e-veta-triagem-obrigatoria\/"},"modified":"2026-06-19T05:29:00","modified_gmt":"2026-06-19T08:29:00","slug":"governo-cria-politica-para-alunos-superdotados-e-veta-triagem-obrigatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/06\/19\/governo-cria-politica-para-alunos-superdotados-e-veta-triagem-obrigatoria\/","title":{"rendered":"Governo cria pol\u00edtica para alunos superdotados e veta triagem obrigat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei n\u00ba 15.436\/2026, que cria a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o veio com vetos a dispositivos considerados centrais para a identifica\u00e7\u00e3o dos alunos. A publica\u00e7\u00e3o ocorreu no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quinta-feira (18).<\/p>\n<p>A nova lei estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades em todo o pa\u00eds. Prev\u00ea cadastro nacional, atendimento educacional especializado e poss\u00edvel flexibiliza\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria escolar, incluindo dupla excepcionalidade.<\/p>\n<p>O que muda<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o define altas habilidades como um potencial intelectual elevado, curiosidade intensa e grande capacidade de aprendizagem. O atendimento educacional especializado ser\u00e1 complementar \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o regular, com enriquecimento, aprofundamento e acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cadastro nacional<\/p>\n<p>Entre as novidades est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, gerido pelo MEC. O mapa abrange educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas. A ideia j\u00e1 consta desde 2015, mas n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n<p>O que foi vetado<\/p>\n<p>O governo vetou a triagem educacional anual para identifica\u00e7\u00e3o precoce, alegando risco de burocracia e atraso no acesso ao atendimento. Tamb\u00e9m ficou de fora a exig\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o multidimensional por equipe especializada.<\/p>\n<p>Ades\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o de estados, DF e munic\u00edpios. O governo federal poder\u00e1 oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro, conforme or\u00e7amento. Os vetos ser\u00e3o analisados pelo Congresso, que pode manter ou derrub\u00e1-los.<\/p>\n<p>Fonte: houve divulga\u00e7\u00e3o oficial, com refer\u00eancia aos dispositivos vetados e \u00e0 necessidade de avalia\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei n\u00ba 15.436\/2026, que cria a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, com diretrizes de reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento em todo o pa\u00eds.<\/li>\n<li>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um cadastro nacional sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atendimento educacional especializado e flexibiliza\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria escolar, incluindo dupla excepcionalidade.<\/li>\n<li>Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram identificados como de altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, mas entidades afirmam que o n\u00famero n\u00e3o reflete a realidade.<\/li>\n<li>Trechos aprovados pelo Congresso foram vetados, entre eles a triagem educacional anual para identifica\u00e7\u00e3o precoce, a avalia\u00e7\u00e3o multidimensional por equipe especializada e a cria\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, com apoio t\u00e9cnico e financeiro do governo federal conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria; os vetos podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":986263,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente sanciona Pol\u00edtica Nacional para superdota\u00e7\u00e3o e veta triagem anual obrigat\u00f3ria e centros de refer\u00eancia","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[183,181,185,91,31,99],"class_list":["post-986212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-alunos","tag-ensino","tag-estudos","tag-governo","tag-politica","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/986212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=986212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/986212\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/986263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=986212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=986212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=986212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}