O governo federal sancionou uma lei que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O valor representa aumento de 5,4% sobre os R$ 4.867,77 pagos em 2025, com efeito financeiro a partir de janeiro de 2026. A medida beneficia docentes com jornada de 40 horas semanais e tamb\u00e9m impacta profissionais de apoio pedag\u00f3gico.<\/p>\n
O novo piso traz ganho real de 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC de 2025, que ficou em 3,9%. Al\u00e9m de docentes, a norma amplia o elenco de profissionais do magist\u00e9rio para incluir fun\u00e7\u00f5es de apoio em dire\u00e7\u00e3o, planejamento, supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n
Pelas regras, o piso ser\u00e1 atualizado anualmente por ato do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, publicado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de janeiro. O c\u00e1lculo combinar\u00e1 o INPC com metade da m\u00e9dia de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.<\/p>\n
O reajuste n\u00e3o poder\u00e1 ficar abaixo da infla\u00e7\u00e3o oficial nem acima da varia\u00e7\u00e3o das receitas do Fundeb entre dois anos anteriores. Em 2025, o reajuste j\u00e1 havia ficado em 6,27% pela mesma regra.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 divulgar, anualmente, a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo da atualiza\u00e7\u00e3o, com dados sobre receitas, metodologia e s\u00e9rie hist\u00f3rica, em plataforma de dados abertos. O financiamento do piso continuar\u00e1 baseado em recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, especialmente o Fundeb.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m prev\u00ea que a valoriza\u00e7\u00e3o respeite os pisos m\u00ednimos de investimento em educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, abrangem-se profissionais contratados temporariamente e atuantes na educa\u00e7\u00e3o infantil, destacando a integra\u00e7\u00e3o entre cuidar, brincar e educar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"