A reguladora de m\u00eddia de Portugal notificou a LiveModeTV, bra\u00e7o portugu\u00eas da Livemode que controla a Caz\u00e9TV no Brasil, durante a Copa do Mundo. A ERC concluiu que a opera\u00e7\u00e3o no YouTube se enquadra na lei da televis\u00e3o portuguesa e exige registro.<\/p>\n
A empresa, que tem Cristiano Ronaldo como s\u00f3cio, transmite 34 jogos do Mundial pelo servi\u00e7o. A decis\u00e3o ocorre mesmo com a transmiss\u00e3o de partidas da sele\u00e7\u00e3o portuguesa j\u00e1 em andamento no canal.<\/p>\n
A ERC informou que a LiveModeTV funciona como um servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o organizado, com identidade visual, grade de programa\u00e7\u00e3o, apresentadores e responsabilidade sobre o conte\u00fado. Tamb\u00e9m envolve explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e transmiss\u00e3o ao vivo de eventos de grande interesse.<\/p>\n
O motivo da atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria seria o atraso no registro. A LiveModeTV havia informado \u00e0 ERC que pretendia interromper o processo de licenciamento iniciado em maio. O regulador, por sua vez, disse que o registro \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o antecipou que o prazo de 60 dias para a conclus\u00e3o do registro j\u00e1 foi excedido. Com isso, a possibilidade de san\u00e7\u00f5es, incluindo multa, permanece em aberto.<\/p>\n
Especialistas apontam que a multa prevista costuma variar entre 2.500 e 5.000 euros. Mesmo assim, o canal tem registrado pico de audi\u00eancia expressivo em Portugal, como na transmiss\u00e3o Fran\u00e7a x Senegal, com quase 200 mil espectadores simult\u00e2neos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 ordem para tirar o ar a Caz\u00e9TV, segundo a ERC. A disputa envolve registro e eventual penalidade em Portugal, sem afetar a transmiss\u00e3o brasileira nem as opera\u00e7\u00f5es locais da Caz\u00e9TV.<\/p>\n
O caso segue em aberto: a LiveModeTV pode regularizar a situa\u00e7\u00e3o, pagar a multa ou recorrer da decis\u00e3o. Acompanhe as futuras informa\u00e7\u00f5es oficiais para entender os desdobramentos.<\/p>\n
Para mais novidades, acompanhe as atualiza\u00e7\u00f5es oficiais das fontes regulat\u00f3rias e de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"